Parlamento pede mais ambição para reduzir o desperdício de têxteis e alimentos
- Metas mais elevadas para 2030 para reduzir o desperdício alimentar
- Produtores terão maior responsabilidade pelos produtos têxteis, vestuário e calçado
- UE gera 60 milhões de toneladas de resíduos alimentares e 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis por ano
- Menos de 1 % de todos os têxteis em todo o mundo são reciclados em novos produtos
Na quarta-feira, o Parlamento aprovou as suas propostas para melhor prevenir e reduzir o desperdício de alimentos e têxteis em toda a União Europeia (UE).
Os eurodeputados aprovaram a sua posição em primeira leitura sobre a proposta de revisão da Diretiva-Quadro Resíduos por 514 votos a favor, 20 votos contra e 91 abstenções.
Objetivos mais rigorosos para reduzir o desperdício alimentar
O Parlamento propõe objetivos vinculativos mais elevados de redução dos resíduos a cumprir a nível nacional até 31 de dezembro de 2030 — pelo menos 20 % na transformação e fabrico de alimentos (em vez dos 10 % propostos pela Comissão) e 40 % per capita no comércio retalhista, restaurantes, serviços alimentares e agregados familiares (em vez de 30 %). O Parlamento pretende igualmente que a Comissão avalie se devem ser introduzidos objetivos mais elevados para 2035 (no mínimo 30 % e 50 %, respetivamente) e, em caso afirmativo, solicita que seja apresentada uma proposta legislativa.
Produtores devem cobrir custos de recolha, triagem e reciclagem de resíduos têxteis
Os eurodeputados concordam em alargar os regimes de responsabilidade do produtor, através dos quais os produtores que vendem têxteis na UE deveriam cobrir os custos de recolha, triagem e reciclagem separadamente. Os países da UE teriam de estabelecer estes regimes 18 meses após a entrada em vigor da diretiva (em comparação com 30 meses propostos pela Comissão). As novas regras abrangeriam produtos como vestuário e acessórios, cobertores, roupa de cama, cortinas, chapéus, calçado, colchões e tapetes, incluindo produtos que contêm matérias têxteis, como couro, couro reconstituído, borracha ou plástico.
Citação
A relatora Anna Zalewska (Conservadores e Reformistas Europeus, Polónia) afirmou: O Parlamento apresentou soluções específicas para reduzir o desperdício alimentar, tais como a promoção de frutas e vegetais «feios», a vigilância das práticas de mercado desleais, a clarificação das datas nos rótulos e a doação de alimentos não vendidos mas em condições de consumo. Para os têxteis, também queremos incluir produtos não domésticos, tapetes e colchões, bem como vendas através de plataformas online.
Próximas etapas
O dossiê será seguido pelo novo Parlamento, após as eleições europeias de 6 a 9 de junho.
Contexto
Por ano, a UE produz 60 milhões de toneladas de resíduos alimentares (131 quilos por pessoa) e 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis. O vestuário e o calçado representam 5,2 milhões de toneladas de resíduos, o que equivale a 12 quilos de resíduos por pessoa por ano. Estima-se que menos de 1 % de todos os têxteis em todo o mundo sejam reciclados em novos produtos.
Ao adotar o presente relatório, o Parlamento vem responder às expectativas dos cidadãos no sentido de a UE aplicar os princípios da economia circular e promover medidas contra o desperdício alimentar, bem como de aplicar sem demora uma estratégia têxtil sustentável ambiciosa e de aumentar as normas ambientais, tal como expresso nas propostas 1.3, 5.8, 5.9 e 5.11 das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa.
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Raquel Ramalho LOPES
Press officerAssessora de imprensa portuguesa