Parlamento insta a UE a dar à Ucrânia o que for necessário para derrotar a Rússia
- Não deve haver restrições auto-impostas à assistência militar da UE à Ucrânia
- Aliados da UE e da NATO devem apoiar a Ucrânia militarmente com pelo menos 0,25 % do seu PIB anualmente
- Câmara dos Representantes dos EUA deve adotar seu pacote de assistência militar para a Ucrânia sem demora
A UE deve apoiar a Ucrânia com tudo o que for necessário para Kiev ganhar a guerra contra a Rússia, referem os eurodeputados numa resolução aprovada esta quinta-feira.
No texto, aprovado por 451 votos a favor, 46 votos contra e 49 abstenções, os eurodeputados fazem o balanço dos dois anos desde a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, no dia 24 de fevereiro de 2022. Salientando a forma como a guerra transformou radicalmente a situação geopolítica na Europa, defendem que a Ucrânia tem de vencer a guerra e alertam para consequências graves se tal não acontecer. Os eurodeputados afirmam que outros regimes autoritários estão a acompanhar de perto o decurso da guerra, para avaliar a sua própria margem de manobra para exercer políticas externas agressivas.
Para que Kiev vença, não deve haver «qualquer limitação à assistência militar à Ucrânia», tendo o Parlamento reafirmado a necessidade de dotar o país do que for necessário para recuperar o controlo total sobre o seu território internacionalmente reconhecido, incluindo todo o tipo de armamento convencional.
Abastecer a Ucrânia com munições, mísseis e sistemas de defesa aérea
Os eurodeputados afirmam que ainda existem enormes discrepâncias no nível de apoio militar prestado pelos Estados-Membros da UE à Ucrânia e apelam à realização dos investimentos necessários na base industrial europeia de defesa. Este aspeto é fundamental para satisfazer as necessidades ucranianas e reconstituir as unidades populacionais depauperadas na UE. Os eurodeputados enumeram sistemas sofisticados de defesa aérea, mísseis de longo alcance, como TAURUS, Storm Shadow/SCALP, vários tipos de artilharia e munições (155 mm em particular) e drones e armas de combate, que são particularmente importantes para a Ucrânia.
Todos os aliados da UE e da NATO devem apoiar a Ucrânia militarmente, com pelo menos 0,25 % do PIB anual, dizem os eurodeputados, que também instam os países da UE a encetarem de imediato o diálogo com as empresas de defesa, para assegurar o aumento da produção e do fornecimento de munições, projéteis e mísseis à Ucrânia, que devem ser priorizados em detrimento das encomendas de outros países terceiros. Além disso, apelam à Câmara dos Representantes dos EUA para que adote seu pacote de assistência militar à Ucrânia sem mais demora.
Bens russos devem ser confiscados
A resolução sublinha a urgência de um regime jurídico sólido que permita que os bens estatais russos congelados pela UE sejam confiscados e utilizados para reconstruir a Ucrânia e compensar as vítimas da guerra. A Rússia deve ser obrigada a pagar as reparações que lhe foram impostas para garantir que contribui substancialmente para a reconstrução da Ucrânia.
Os eurodeputados apelam também à UE para que mantenha e alargue a política de sanções contra a Rússia e a Bielorrússia. Tal inclui a proibição das importações metalúrgicas e de urânio russos para a UE, a cessação da cooperação com o setor nuclear russo e a imposição de um embargo total às importações da UE de produtos agrícolas e da pesca russos, bem como de combustíveis fósseis e de gás natural liquefeito transportado por mar através de gasodutos.
O Parlamento condena igualmente todos os países, empresas, associações e pessoas que estão a ajudar Moscovo a contornar as medidas restritivas da UE, afirmando que estas práticas devem ser criminalizadas a nível da UE.
Contactos:
-
Raquel Ramalho LOPES
Press officerAssessora de imprensa portuguesa