Alargamento e reforma da UE: Eurodeputados apelam a decisões ousadas
- Tornar a tomada de decisão mais eficaz, afastando-se da unanimidade, através dos mecanismos existentes e futuros do Tratado
- Orçamento da UE mais eficaz para permitir que a UE assuma novos compromissos
- Países candidatos devem ser progressivamente integrados no mercado único durante o processo de negociação
- Definir roteiros e calendários intermédios para cada país aderente
A UE precisa de uma visão política a longo prazo e de reformas institucionais e financeiras para garantir a sua capacidade de absorver novos membros, defendem os eurodeputados.
Num relatório aprovado esta quinta-feira, por 305 votos a favor, 157 contra e 71 abstenções, os eurodeputados salientam que os processos de preparação para o alargamento devem ter lugar em paralelo, tanto na UE como nos países candidatos.
Reformas institucionais
Os eurodeputados apelam a uma maior proteção do Estado de direito e dos valores democráticos da UE contra os retrocessos, tanto nos atuais como nos futuros Estados-Membros, assegurando que o alargamento reforce a União e o seu mercado único.
No que diz respeito às reformas institucionais europeias, os eurodeputados defendem que a UE deve ser reformada para agir de forma mais eficaz, incluindo nos seus processos de tomada de decisão, e afastar-se da unanimidade.
Os eurodeputados salientam que a utilização de mecanismos de flexibilidade, como as cláusulas-ponte, antes de uma reforma mais aprofundada no contexto de uma eventual revisão dos Tratados da UE, não deve impedir debates construtivos sobre a revisão do tratado. O cálculo dos limiares de votação por maioria qualificada deve igualmente ser reconsiderado, a fim de melhorar o equilíbrio entre Estados maiores e mais pequenos e de estabelecer limiares mais elevados para as decisões mais importantes.
As reformas anteriores ao alargamento devem também abordar as implicações do alargamento para a composição do Parlamento, dizem os eurodeputados.
Uma abordagem multinível
Para os eurodeputados, a UE deve estabelecer objetivos específicos de reforma, roteiros e calendários intermédios para cada país em vias de adesão, sem prazos predefinidos ou acelerados para a adesão.
Os países que realizem progressos substanciais nas reformas relacionadas com a UE devem poder integrar-se gradualmente nas políticas comuns da UE, como o mercado único. Os eurodeputados afirmam que a integração diferenciada faz parte da solução para uma UE alargada eficiente e aprofundada, mas não pode conduzir a qualquer enfraquecimento dos seus valores.
O alargamento constitui simultaneamente um importante desafio financeiro para a UE, em particular no que diz respeito às políticas de coesão e agricultura, e uma oportunidade para a reforma destas políticas, afirmam os eurodeputados, acrescentando que é necessário um quadro financeiro plurianual devidamente financiado e um orçamento da UE mais eficaz.
Citações
O correlator Pedro SILVA PEREIRA (S&D, Portugal) afirmou: «A mensagem política do Parlamento Europeu neste relatório é clara: para que o alargamento seja possível, para além de reformas importantes nos países candidatos, precisamos de reformas institucionais e financeiras a nível europeu. Caso contrário, a UE não estará pronta para absorver novos membros. Uma UE alargada, com 35 ou mais Estados-Membros, não pode funcionar com as regras atuais concebidas para 27. Se queremos ser sérios em relação ao alargamento, temos de reconhecer que são necessárias reformas europeias e que soluções criativas, uma vez que a integração diferenciada deve fazer parte da arquitetura institucional da UE».
O correlator Petras AUŠTREVIČIUS (Renew, Lituânia) afirmou: «O alargamento da UE constitui uma oportunidade histórica para alcançar uma Europa unificada, segura e pacífica. É chegado o momento de fazer avançar as negociações de adesão à UE com os países candidatos. Recomendamos uma abordagem comum segundo a qual o alargamento e as reformas institucionais e de tomada de decisões da UE devem andar a par e reforçar a UE e cumprir a promessa feita aos países candidatos.»
O presente relatório responde às expectativas dos cidadãos relativamente às propostas 21.1 e 21. 4, 25.1 e 25.4, 38.4 e 39.1 das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa.
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Raquel Ramalho LOPES
Press officerAssessora de imprensa portuguesa