Parlamento aprova apoio orçamental fundamental para a Ucrânia e a UE
- Apoio a longo prazo à Ucrânia, melhor financiamento para prioridades como a migração, as políticas externas e a preparação para situações de crise
- Alterações ao orçamento da UE para fazer face aos desafios atuais e futuros
- Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), para tornar a União Europeia mais competitiva e resiliente em setores estratégicos
- Eurodeputados alcançaram um controlo democrático reforçado do Mecanismo para a Ucrânia e prepararam o caminho para a utilização dos bens russos congelados
Eurodeputados aprovam o financiamento a longo prazo para a Ucrânia, a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e as principais alterações ao orçamento plurianual da UE.
Na terça-feira, o Parlamento aprovou a revisão do orçamento de longo prazo da UE – o quadro financeiro plurianual (QFP) –, que inclui o Mecanismo para a Ucrânia, no valor de 50 mil milhões de EUR, e a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), a fim de tornar a União Europeia mais independente do ponto de vista estratégico e promover a inovação.
Revisão do orçamento de longo prazo da UE
A atualização do QFP, aprovada por 499 votos a favor, 67 votos contra e 31 abstenções, permitirá ao orçamento da UE responder de forma mais eficaz à evolução das necessidades e a circunstâncias imprevistas. Em especial, reforça o orçamento da UE para fazer face aos desafios externos e da migração, bem como à preparação para situações de crise e à flexibilidade orçamental da União Europeia. Em consonância com as exigências do Parlamento, a revisão introduz um mecanismo para combater a escalada dos custos associados ao reembolso do plano de recuperação NextGenerationEU num contexto de aumento das taxas de juro. Os eurodeputados chegaram a um acordo com os Estados-Membros sobre o orçamento de longo prazo em 6 de fevereiro deste ano. Todos os pormenores constam do comunicado de imprensa correspondente.
O Parlamento aprovou também a resolução sobre a revisão do Regulamento QFP por 422 votos a favor, 101 votos contra e 101 abstenções.
Assista aos discursos em sessão plenária dos correlatores do QFP, Jan Olbrycht (PPE, Polónia) [link para o discurso] e Margarida Marques (S&D, Portugal) [link para o discurso].
Ajuda financeira à Ucrânia
A revisão do QFP cria igualmente o chamado Mecanismo para a Ucrânia, aprovado por 536 votos a favor, 40 votos contra e 39 abstenções, com uma capacidade global de 50 mil milhões de EUR em subvenções, empréstimos e garantias, demonstrando que a União Europeia está ao lado da Ucrânia e continuará a apoiá-la enquanto for necessário. Leia sobre as melhorias obtidas pelos eurodeputados durante as negociações no comunicado de imprensa sobre o acordo com o Conselho de 6 de fevereiro.
Assista aos discursos em sessão plenária do correlator da Comissão dos Assuntos Externos, Michael Gahler (PPE, Alemanha) [link para o discurso], e da correlatora da Comissão dos Orçamentos, Eider Gardiazabal Rubial (S&D, Espanha) [link para o discurso].
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
A Plataforma foi aprovada por 517 votos a favor, 59 votos contra e 51 abstenções. Constitui outra parte do pacote de revisão orçamental e visa consolidar e reforçar a posição da Europa em domínios tecnológicos cruciais. Estes domínios incluem as tecnologias digitais, as tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, como as tecnologias de impacto zero, e as biotecnologias. Leia o comunicado de imprensa de 7 de fevereiro para todos os pormenores sobre o acordo com os Estados-Membros.
Assista aos discursos em sessão plenária do correlator da Comissão dos Orçamentos, José Manuel Fernandes (PPE, Portugal) [link para o discurso], correlator da Comissão dos Orçamentos, e de Cristian-Silviu Buşoi, presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia [link para o discurso], que fala em nome do correlator Christian Ehler (PPE, Alemanha).
Contexto
O quadro financeiro plurianual (QFP) estabelece os limites anuais (limites máximos de despesas) para as autorizações da UE em diferentes domínios de intervenção (grandes categorias de despesas denominadas «rubricas») e para os pagamentos anuais globais para um período de sete anos. O atual quadro para 2021-2027 foi adotado em 2020. A Comissão Europeia propôs uma revisão intercalar em 20 de junho de 2023, incluindo a criação do Mecanismo para a Ucrânia e da STEP.
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Raquel Ramalho LOPES
Assessora de imprensa portuguesa