Parlamento adota orçamento da UE para 2024: investigação, juventude e desafios externos
- Orçamento da União Europeia (UE) para o próximo ano foi assinado pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola
- Foram acrescentados quase 670 milhões de euros para prioridades como a ajuda humanitária, Erasmus + e infraestruturas de transportes
- Orçamento total para 2024 é de 189,4 mil milhões de euros em autorizações; pagamentos fixados em 142,6 mil milhões de euros
Os eurodeputados asseguram, através do orçamento da UE para o próximo ano, um melhor e mais eficaz apoio para enfrentar os desafios globais, e proteger os jovens e a investigação.
Num acordo com os Estados-Membros, alcançado no sábado, 11 de novembro, o Parlamento Europeu garantiu um montante adicional de 666,5 milhões de euros para as suas prioridades, para além do montante inicialmente proposto pela Comissão na proposta de orçamento. Os eurodeputados aumentaram o financiamento de programas e políticas cruciais para enfrentar as consequências da guerra na Ucrânia e os desafios globais, bem como apoiar os jovens, incluindo os jovens agricultores. Os eurodeputados asseguraram igualmente mais financiamento para os programas que contribuem para a recuperação pós-pandemia, a luta contra o antissemitismo e o reforço dos esforços para a transição ecológica, em consonância com as prioridades do Parlamento.
Os aumentos alcançados pelos eurodeputados incluem:
- 250 milhões de euros para a ajuda humanitária;
- 150 milhões de euros para o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global;
- 85 milhões de euros para o programa-quadro para a investigação e a inovação, Horizonte Europa;
- 30 milhões de euros para infraestruturas de transportes (Mecanismo Interligar a Europa);
- 60 milhões de euros para o programa Erasmus+;
- 20 milhões de euros para o programa LIFE;
- 20 milhões de euros para os jovens agricultores,
- 10 milhões de euros para o Mecanismo de Proteção Civil da UE e
- 10 milhões de euros para a mobilidade militar.
Os pormenores estão disponíveis nos «elementos para conclusões conjuntas», nesta nota informativa e no comunicado de imprensa publicado após o acordo entre o Parlamento e o Conselho.
O orçamento para 2024 foi adotado com 519 votos a favor, 79 contra e 30 abstenções. O Conselho já aprovou o acordo em 20 de novembro.
Revisão do orçamento de longo prazo da UE
Tendo chegado a um consenso sobre o orçamento para 2024, os eurodeputados preveem um acordo sobre a revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE (QFP, quadro financeiro plurianual) no Conselho até ao final do ano. Desta forma, abrem caminho a dotações adicionais substanciais no início de 2024, através de um orçamento retificativo a propor pela Comissão.
O complemento previsto para o QFP visa garantir o apoio a médio prazo à Ucrânia, reforçar a flexibilidade e as capacidades de resposta a situações de crise, reforçar a autonomia estratégica da UE em 2024 e intensificar os esforços em domínios como a migração e a política externa.
Citações
Johan Van Overtveldt (CRE, Bélgica), presidente da Comissão dos Orçamentos, declarou: «O orçamento para 2024 é um orçamento em tempos difíceis e incertos. Para responder às expectativas dos nossos cidadãos e responder a novos desafios, como acompanhar as consequências das guerras na vizinhança da UE, o orçamento deve adaptar-se em conformidade. O ataque terrorista do Hamas contra Israel mostra-nos, mais uma vez, que o mundo em torno da nossa União continua a mudar. O consequente aumento do antissemitismo está a afetar países de toda a Europa. Por conseguinte, congratulo-me particularmente com a inclusão de fundos adicionais para combater o antissemitismo no nosso acordo.
Este acordo sobre o orçamento de 2024 é apenas o primeiro passo. O Parlamento está preparado para debater a proposta de revisão do atual quadro orçamental, a fim de preparar a UE para o futuro e demonstrar aos nossos cidadãos que a União pode responder de forma eficaz.»
Siegfried Mureșan (PPE, Roménia), relator-geral para o orçamento da UE para 2024 (para a secção III — Comissão): «Hoje votámos no Parlamento um orçamento que satisfaz as expectativas dos nossos cidadãos: Horizonte Europa, Erasmus+, saúde, jovens agricultores e ambiente, segurança, ajuda humanitária e para a nossa vizinhança meridional e oriental. Garantimos um orçamento maior e estável para o próximo ano. Os beneficiários dos fundos da UE têm agora a segurança do financiamento futuro ao longo de 2024. Vamos agora chegar rapidamente a acordo sobre a revisão do quadro financeiro plurianual, a fim de constituir reservas para quaisquer desenvolvimentos imprevistos que possam ocorrer nos próximos anos.»
Nils Ušakovs (S&D, Letónia), relator para as outras secções, acrescentou: «Apesar de inúmeros condicionalismos, continuamos a dotar as instituições da UE de recursos para garantir que estão equipadas para cumprir o seu mandato e funções ao serviço dos cidadãos da UE. O aumento dos desafios geopolíticos exige uma UE mais assertiva, pelo que nos congratulamos com o reforço da ação externa europeia.»
Contexto
Em virtude da necessidade de gerir o trabalho e as ações empreendidas ao longo de vários anos, o orçamento da UE distingue entre as dotações de autorização (o custo de todas as obrigações jurídicas contraídas durante o exercício em curso, com eventuais consequências nos anos seguintes) das dotações de pagamento (dinheiro efetivamente pago durante o exercício em curso, possivelmente para executar autorizações concedidas em anos anteriores).
Cerca de 94% do orçamento da UE destina-se a cidadãos, regiões, cidades, agricultores e empresas.
Contactos:
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Raquel Ramalho LOPES
Assessora de imprensa portuguesa