União Europeia precisa de aumentar substancialmente os orçamentos da ajuda humanitária
- Necessidades humanitárias estão num nível recorde
- Maior qualidade, financiamento previsível e flexível é necessário para Comissão e Estados-Membros
- Salientar a necessidade de uma estratégia europeia de diplomacia humanitária
Os eurodeputados exigem que a União Europeia adote uma abordagem de ajuda humanitária mais inovadora e mais financiamento, que reflita a realidade geopolítica mundial contemporânea.
O Parlamento aprovou esta quinta-feira um relatório sobre a forma de desenvolver uma estratégia inovadora de ajuda humanitária, com destaque para as crises atuais e esquecidas.
No relatório — aprovado por 432 votos a favor, 33 contra e 98 abstenções — os eurodeputados pedem à Comissão e aos Estados-Membros que aumentem substancialmente os seus orçamentos para a ajuda humanitária sem comprometer as despesas com o desenvolvimento. Manifestam o seu apoio às conclusões do Conselho adotadas em maio de 2023, que incentivam os Estados-Membros a consagrar 10% da sua ajuda ao desenvolvimento em ajuda humanitária. Para conseguir esta meta, pedem-lhes que preparem um roteiro.
Para ajudar a resolver o crescente défice de financiamento humanitário, os eurodeputados defendem que a UE deve, no âmbito da sua revisão orçamental para 2021-2027, aumentar substancialmente o orçamento da ajuda humanitária. Tal refletiria o novo panorama humanitário, com crises de grande visibilidade e também esquecidas, que levam as capacidades mundiais de ajuda ao limite, dando à UE maior capacidade de resposta às necessidades urgentes dos mais vulneráveis. Segundo os eurodeputados, este financiamento deve ser complementar em vez de substituir o financiamento existente.
Os eurodeputados reconhecem igualmente a importância de dispor de um financiamento sólido, flexível, previsível e de qualidade dos doadores, reconhecendo simultaneamente a necessidade de alargar a base de doadores através da inclusão de países doadores não tradicionais e emergentes. O Parlamento salienta ainda a importância de aumentar o financiamento humanitário para a ação climática — em particular a adaptação e a redução do risco de catástrofes — bem como para a educação, a saúde e as desigualdades de género durante as crises. Por fim, os eurodeputados defendem a necessidade de uma estratégia de diplomacia humanitária da UE.
Citação
Carlos Zorrinho (S&D, Portugal), relator, afirmou: «Com o mundo a precisar mais do que nunca de ver aplicados os princípios humanitários, a aprovação de uma estratégia inovadora por uma grande maioria dos eurodeputados coloca o Parlamento Europeu do lado das pessoas necessitadas. Estamos do lado dos que se encontram no terreno em situações de emergência e que enfrentam crises sistémicas, que são muitas vezes esquecidos, exigindo um maior financiamento, melhores resultados e respostas mais localizadas.»
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Raquel Ramalho LOPES
Assessora de imprensa portuguesa