Remoções de carbono: Parlamento quer que sistema de certificação da UE aumente a adesão
- Quadro de certificação para assegurar remoções de carbono de elevada qualidade e combater o branqueamento ecológico
- Necessidade de distinguir entre remoção de carbono, fixação de carbono e armazenamento de carbono nos produtos
- Remoção de carbono é necessária para atingir a prioridade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
O Parlamento adotou a sua posição sobre o novo quadro de certificação da UE para a remoção tecnológica e natural de carbono, necessário para alcançar a neutralidade climática da UE até 2050.
Com 448 votos a favor, 65 contra e 114 abstenções, os eurodeputados concordaram com a criação de um sistema para melhorar a capacidade da União Europeia (UE) para quantificar, monitorizar e verificar as remoções de carbono. Este será um instrumento para aumentar as remoções de carbono, reforçar a confiança das partes interessadas e da indústria e combater o branqueamento ecológico.
Os eurodeputados salientam que o sistema deve estar em conformidade com as normas internacionais e defendem a criação de um «registo da UE» para garantir a transparência, fornecer informações ao público, evitar o risco de fraude e a dupla contabilização das remoções de carbono.
Consideram igualmente necessário distinguir entre as definições, os critérios de qualidade e as regras relativas às remoções de carbono, à fixação de carbono e ao armazenamento de carbono nos produtos, devido às suas diferenças e ao seu impacto ambiental.
Mais informações sobre a posição do Parlamento.
Citação
Após a votação, a relatora Lídia Pereira (PPE, Portugal) afirmou: «As alterações climáticas já são tão graves que não podemos depender apenas da redução das emissões, mas também precisamos eliminar o carbono. Este instrumento torna-o possível, uma vez que estamos a avançar com regras para regular um mercado que tem sido atormentado pelo branqueamento ecológico, pela falta de clareza e pela desconfiança. A certificação ajudará a atrair investimento privado para projetos de remoção de carbono, ajudando-nos assim na nossa transição climática e reforçando a liderança climática da Europa.»
Próximas etapas
O Parlamento está agora pronto para iniciar negociações com os Estados-Membros da UE.
Contexto
Em abril de 2023, o Parlamento adotou uma resolução sobre ciclos de carbono sustentáveis, afirmando que, embora a UE deva sempre dar prioridade a reduções rápidas e previsíveis das emissões de gases com efeito de estufa, as remoções de carbono devem desempenhar um papel crescente para atingir a neutralidade climática da UE até 2050, a fim de equilibrar as emissões que não podem ser eliminadas.
Esta legislação vem respondes às expectativas dos cidadãos sobre alterações climáticas e ambiente, conforme referido na proposta 1.5 das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa, em que apelam à introdução de «uma certificação das remoções de carbono, baseada numa contabilização sólida, sólida e transparente do carbono».
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Raquel Ramalho LOPES
Assessora de imprensa portuguesa