Conferência sobre o Futuro da Europa: recomendações dos cidadãos debatidas em sessão plenária 

A 3.ª sessão do Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa fez o balanço das 90 recomendações emitidas pelos painéis sobre «Democracia europeia/valores e direitos, Estado de direito, segurança» e «Alterações climáticas, ambiente/saúde» e das recomendações correlacionadas dos painéis nacionais.

Os debates, que incidiram sobre as recomendações dos dois painéis de cidadãos europeus que concluíram as suas recomendações até à data, reuniram (presencialmente e à distância) 200 europeus de diferentes idades e origens, de todos os Estados-Membros, para debater e adotar recomendações sobre os desafios que a Europa enfrenta agora e no futuro.

O painel sobre «Democracia europeia/valores e direitos, Estado de direito e segurança» adotou 39 recomendações na sessão final organizada pelo Instituto Universitário Europeu, realizada em Florença (Itália), em dezembro. O painel sobre «Alterações climáticas, ambiente/saúde» foi organizado pelo Colégio da Europa em Natolin e a cidade de Varsóvia (Polónia), em janeiro, e finalizou 51 recomendações no âmbito das suas competências.

Guy Verhofstadt (Parlamento Europeu) afirmou: «Impressionou-me a confiança com que os representantes dos cidadãos defenderam as suas recomendações nos seus debates com políticos experientes. É evidente que esperam um acompanhamento concreto, que respeite a sua visão ampla, e não apenas uma escolha seletiva. Todas as recomendações terão de ser abordadas no final.»

Clément Beaune (Presidência do Conselho da UE) comentou: «O Plenário deve seguir as recomendações dos cidadãos. É este o desafio que temos de enfrentar em conjunto na Conferência sobre o Futuro da Europa. Estamos muito satisfeitos com o facto de os debates e os contributos dos cidadãos enriquecerem as prioridades da União Europeia para as gerações futuras.»

Dubravka Šuica (Comissão Europeia) acrescentou: «Tenho plena confiança neste processo deliberativo desde o seu início. Mas devo dizer que ultrapassou todas as minhas expectativas. Estou impressionada com a elevada qualidade das recomendações adotadas pelos painéis de cidadãos europeus e nacionais que concluíram o seu trabalho até à data. Por conseguinte, é ainda mais importante que os cidadãos se reconheçam nos resultados destas deliberações e, mais tarde, vejam o impacto dos resultados concretos desta conferência. A nossa democracia merece este debate animado e construtivo.»

Próximas etapas

Os dois painéis de cidadãos europeus que ainda não apresentaram as suas recomendações deverão concluir os seus trabalhos em fevereiro. A reunião do painel sobre «A UE no mundo/migração» (que deverá realizar-se em 11-13 de fevereiro) será organizada pelo Instituto Europeu de Administração Pública, em Maastricht (Países Baixos). A reunião sobre «Uma economia mais forte, justiça social e emprego/educação, cultura, juventude e desporto/transformação digital» (que deverá realizar-se em 25-27 de fevereiro) será organizada pelo Instituto dos Assuntos Internacionais e Europeus, em Dublim (Irlanda). As suas recomendações serão debatidas numa próxima sessão do Plenário da Conferência.

Contexto

O Plenário da Conferência é composto por representantes do Parlamento Europeu (108), do Conselho (54, ou dois por Estado-Membro) e da Comissão Europeia (3), bem como de todos os parlamentos nacionais (108), em pé de igualdade, e por representantes dos cidadãos (108). No âmbito da componente «cidadãos», participam nas deliberações os representantes dos painéis de cidadãos europeus (80) os representantes de eventos nacionais ou dos painéis de cidadãos nacionais (27, ou um por Estado-Membro) e o presidente do Fórum Europeu da Juventude. Além disso, participam como membros representantes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu (18 de cada) os representantes eleitos das autoridades regionais e locais (6 de cada) e os representantes dos parceiros sociais (12) e da sociedade civil (8). Outros membros do Colégio de Comissários, incluindo o Alto Representante da União, serão convidados a participar no debate quando forem debatidos temas das respetivas pastas. Podem também ser convidados representantes das principais partes interessadas — como aconteceu em 21 e 22 de janeiro com representantes dos países dos Balcãs Ocidentais, de agências e organismos da UE, como a Provedora de Justiça da UE, Emily O'Reilly, e do diálogo entre instituições, igrejas, associações ou comunidades religiosas europeias, e organizações filosóficas e não confessionais.

O Plenário debate as recomendações dos painéis nacionais e dos painéis de cidadãos europeus, e os contributos da plataforma digital multilingue, agrupados por temas, sem resultados predeterminados. O Plenário apresenta, numa base consensual, as suas propostas ao Conselho Executivo. Este último elabora um relatório em plena colaboração e total transparência com o Plenário. Os painéis selecionaram 80 cidadãos (20 por cada painel) para os representar no Plenário da Conferência. Estes representantes são membros da sessão plenária desde a sua segunda sessão, que teve lugar em outubro, em Estrasburgo. Pode encontrar mais informações sobre a composição, o objetivo e os trabalhos do Plenário, e descarregar todos os documentos pertinentes para o próximo fim de semana, na página Web do Plenário da Conferência.

Todos os europeus podem continuar a contribuir para o debate através da plataforma digital multilingue.

Para mais informações

Estão disponíveis extratos no EbS. Toda a cobertura vídeo, áudio e fotográfica dos grupos de trabalho e dos debates em sessão plenária está disponível no Centro Multimédia do Parlamento Europeu.