30 mil milhões de euros para projetos de infraestruturas que liguem as regiões da UE
- Novos fundos para projetos nos setores digital, dos transportes transfronteiriços e da energia, a partir de 2021
- 60% dos fundos canalizados para os objetivos relacionados com o clima
- Menos burocracia na concessão de licenças para grandes projetos de transportes
Na quarta-feira, os eurodeputados aprovaram o programa reforçado do Mecanismo Interligar a Europa para 2021-2027, com novos fundos para projetos nos setores digital, transportes e energia
Em março, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo sobre o programa reforçado do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), com um orçamento de 30 mil milhões de euros para o período 2021-2027. O mecanismo financiará projetos de valor acrescentado da UE nos setores digital, dos transportes e da energia, garantindo que projetos transeuropeus essenciais, como o Rail Baltica, a infraestrutura de carregamento de combustíveis alternativos e a implantação da cobertura 5G em importantes eixos de transporte sejam concluídos dentro do prazo - até 2030.
Os eurodeputados conseguiram alocar 60% dos fundos do MIE a projetos que contribuam para atingir os objetivos climáticos da UE, enquanto 15% dos fundos reservados ao setor da energia serão atribuídos a projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis.
Projetos da próxima geração
O MIE está estruturado em torno de três pilares, com aproximadamente 23 mil milhões de euros para projetos no setor dos transportes, 5 mil milhões para projetos no setor da energia e 2 mil milhões para projetos no setor digital. Os cerca de 10 mil milhões de euros atribuídos aos projetos de transportes transfronteiriços serão provenientes dos fundos de coesão e ajudarão os Estados-membros a completar ligações de transporte em falta previamente identificadas. Serão destinados 1,4 mil milhões de euros para acelerar a conclusão de grandes projetos ferroviários transfronteiriços em falta, a selecionar pela Comissão numa base concorrencial.
No setor digital, o MIE apoiará o desenvolvimento de projetos de interesse comum, como redes digitais de muito alta capacidade, seguras e protegidas, sistemas 5G, bem como a digitalização das redes de transportes e de energia.
O programa visará também tornar as redes de energia mais interoperáveis e assegurar que os projetos financiados estejam em conformidade com os planos nacionais e da UE em matéria de energia e clima.
Agilizar os projetos de transportes
O Parlamento Europeu aprovou também na terça-feira as novas regras da rede transeuropeia de transportes (RTE‑T), acordadas com o Conselho, que simplificam os procedimentos de concessão de licenças para projetos da RTE-T, a fim de facilitar a sua conclusão. Os Estados-membros terão de designar um ponto de contacto para o promotor de cada projeto e garantir que as licenças para o lançamento de projetos sejam concedidas num prazo de quatro anos.
Citações dos relatores
O relator da Comissão dos Transportes e do Turismo, Marian-Jean Marinescu (PPE, Roménia), referiu: “O MIE vai modernizar as conexões de transporte na União Europeia e irá ajudar a Europa a enfrentar os desafios da descarbonização do setor, contribuindo especialmente para tornar realidade o slogan “mudança para o transporte ferroviário”. Preencher os elos que faltam também irá estimular a mobilidade, o movimento de pessoas e de bens”.
O seu colega e correlator da Comissão dos Transportes e do Turismo, Dominique Riquet (Renew, França), acrescentou: “Alcançar o Pacto Ecológico Europeu não será possível se não atualizarmos nossa infraestrutura para as próximas transições digital e ambiental. A próxima geração do MIE entra em ação no momento certo para garantir essa transição”.
A relatora da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, Henna Virkkunen (PPE, Finlândia), salientou: “O MIE financia projetos de conectividade transfronteiriça e de energia renovável entre os Estados-membros e permitirá que a Europa dê um salto em direção a uma economia digital e neutra para o clima. Tal é vital para garantir que permaneçamos competitivos no futuro”
Próximos passos
O Mecanismo Interligar a Europa reforçado entrará em vigor assim que o novo regulamento for publicado no Jornal Oficial da UE. Aplicar-se-á retroativamente, a partir de 1 de janeiro de 2021. Os Estados-membros terão dois anos para preparar a aplicação da diretiva que facilita a realização da RTE-T.
Vídeos das intervenções dos eurodeputados portugueses no debate
Sandra PEREIRA (Esquerda)
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