Conferência sobre o Futuro da Europa: sessão plenária inaugural e painéis de cidadãos em junho
O Comité Executivo aprovou hoje o calendário das Sessões Plenárias e dos Painéis de Cidadãos Europeus, uma série de eventos que terá início no próximo mês.
A sessão plenária inaugural da Conferência, que terá lugar a 19 de junho de 2021, em Estrasburgo, tanto com participação à distância como presencial, será realizada em plena conformidade com as normas sanitárias e incluirá apresentações sobre os Painéis de Cidadãos Europeus e sobre a Plataforma Digital Multilingue.
Antes disso, decorrerá a 17 de junho de 2021 em Lisboa, Portugal, um evento destinado aos cidadãos europeus realizado igualmente no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, que será transmitido em direto, em linha. Participarão neste evento 27 representantes de painéis nacionais de cidadãos ou de eventos nacionais (um por Estado-membro), e ainda o presidente do Fórum Europeu da Juventude e alguns dos cidadãos já selecionados para os painéis de cidadãos à escala europeia. O evento, também organizado em formato híbrido, dará aos participantes a oportunidade de discutir com os três copresidentes as suas expectativas quanto à Conferência. Estes participantes estarão igualmente presentes na sessão plenária inaugural que terá lugar em Estrasburgo.
O Comité Executivo tomou igualmente nota das modalidades práticas finais dos quatro painéis de cidadãos europeus previstos, nomeadamente os temas atribuídos a cada um deles:
- valores, direitos, Estado de direito, democracia e segurança;
- alterações climáticas e ambiente/saúde;
- uma economia mais forte, justiça social, emprego/educação, juventude, cultura, desporto/transformação digital; e
- lugar da UE no mundo/migração.
Além disso, foram elaboradas orientações para ajudar os Estados-membros e quaisquer outros que desejem organizar, sob a égide da Conferência, painéis de cidadãos e outros eventos a nível nacional, regional ou local.
O copresidente do Comité Executivo e membro do Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, declarou: “Temos de fazer com que o processo se desenrole na perfeição. A legitimidade da Conferência depende, em grande parte, disso. Estamos a envidar esforços para reforçar a plataforma, realizar painéis e organizar os trabalhos da sessão plenária de forma a explorar os resultados por estes alcançados. Tomo nota do grande interesse pela Conferência manifestado pelos parlamentos nacionais, pelos parceiros da sociedade civil e pelos cidadãos. A nossa tarefa consiste agora em canalizar todo esse entusiasmo e energia para a própria Conferência.”
Por sua vez, Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado portuguesa para os Assuntos Europeus, copresidente e representante da presidência do Conselho da UE, declarou: “É com grande satisfação que organizamos um primeiro evento destinado aos cidadãos no próximo mês, em Lisboa, antes da primeira sessão plenária da Conferência. Os cidadãos estarão sempre no centro deste importante exercício europeu, e queremos dar-lhes a oportunidade de se empenharem e de nele participarem plenamente. O nosso futuro comum está nas suas mãos.”
Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia e copresidente que representa a Comissão, declarou: “Estamos agora a aproximar-nos da própria razão de ser da Conferência sobre o Futuro da Europa: os nossos cidadãos. Enquanto principais impulsionadores deste processo único, as suas contribuições, ideias, expectativas e sonhos serão essenciais para que possamos moldar uma visão da nossa união. A Conferência proporciona-lhes o espaço de que tanto necessitam para deliberar entre si e com os representantes eleitos numa base de igualdade.”
Contexto
A sessão plenária da Conferência será composta por 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho (dois por Estado-membro) e 3 representantes da Comissão Europeia, bem como por 108 representantes de todos os parlamentos nacionais, em pé de igualdade, e por simples cidadãos. 108 cidadãos, juntamente com o presidente do Fórum Europeu da Juventude, debaterão as ideias que venham a emergir dos painéis de cidadãos e da Plataforma Digital Multilingue.
Serão organizados quatro painéis de cidadãos europeus, cada um deles composto por 200 cidadãos, que deverão incluir pelo menos um cidadão feminino e um cidadão masculino por Estado-membro. Os cidadãos serão escolhidos de forma aleatória, a fim de refletir a diversidade da UE em termos de origem geográfica, género, idade, meio socioeconómico e nível de educação. Os jovens de idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos constituirão um terço de cada painel.
Em devido tempo, a Sessão Plenária apresentará as suas propostas ao Comité Executivo, que redigirá, em plena colaboração e transparência com esta última, um relatório que será publicado na Plataforma Digital Multilingue. A Plataforma Digital Multilingue é a única instância onde serão recolhidos, analisados e publicados os contributos de todos os eventos relacionados com a Conferência.
Contactos:
-
Jaume DUCH GUILLOT
Porta-voz do PE e diretor-geral da Comunicação -
Sanne DE RYCK
Press Officer