Parlamento pede um “novo pacto” sobre demografia na UE para reverter despovoamento
- Investir em tecnologia da informação, infraestruturas e serviços públicos
- Apoio a incubadoras de empresas, PMEs e autónomos
- Turismo rural sustentável tem potencial para impulsionar a criação de empregos nas áreas rurais
Investir em infraestruturas, serviços públicos e empreendedorismo é fundamental para tornar o campo mais atrativo e acabar com o êxodo rural, destacam os eurodeputados.
A pandemia da COVID-19 criou uma nova dinâmica social na UE: com a possibilidade de trabalhar remotamente muitos cidadãos trocaram as grandes cidades por regiões menos densamente povoadas e que os jovens com educação superior puderam permanecer em áreas que, num outro contexto, teriam abandonado. Tal movimento, combinado com a disponibilidade de fundos dos novos programas criados pela UE para fazer frente à pandemia - como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o REACT-EU - pode possibilitar às regiões da UE uma oportunidade de inverter as tendências atuais de despovoamento, argumentam os eurodeputados.
As autoridades locais e regionais devem utilizar estes recursos para resolver as principais questões subjacentes ao êxodo rural: construir infraestruturas, desenvolver melhores ligações à internet de banda larga, redes de transporte e serviços públicos, e incentivar o empreendedorismo a fim de atrair trabalhadores jovens e qualificados.
Os eurodeputados apelam à Comissão Europeia e aos Estados-membros para que proponham um “novo pacto” sobre a demografia na UE para responder às necessidades específicas das regiões que estão a perder população, bem como das comunidades urbanas que estão sob a pressão de uma densidade demográfica em rápido crescimento. As regiões “emissoras” e “recetoras” precisam trabalhar juntas e usar abordagens integradas para desenvolver políticas de longo prazo para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.
O Parlamento também recomenda o desenvolvimento de percursos educativos para profissões compatíveis com o trabalho remoto, combinados com políticas que evitem a fuga permanente de cérebros das regiões “emissoras”. Investir no turismo rural sustentável também pode desempenhar um papel “muito importante” no combate ao despovoamento, aumentando a criação de emprego e a diversificação económica e demográfica das zonas rurais, sugerem os eurodeputados.
A resolução foi aprovada por 633 votos a favor, 16 contra e 45 abstenções.
Citação
O relator Daniel BUDA (EPP, Roménia) afirmou: “As autoridades locais e regionais têm a responsabilidade de identificar os problemas demográficos atuais e propor soluções personalizadas para reverter as tendências do despovoamento. Os governos têm de estar cientes de que o declínio demográfico aumenta as disparidades em matéria de desenvolvimento entre as regiões, o que pode ter consequências graves para a implementação da Política de Coesão. Os instrumentos para reverter as tendências negativas devem ser bem financiados e as sinergias entre os fundos europeus existentes devem ser maximizadas. É necessário um ‘novo pacto’ sobre a demografia na UE para responder com eficiência a todas essas questões.
Contexto
De acordo com o Índice de Competitividade Regional Europeu de 2019, 78% da população europeia vive em áreas urbanas ou áreas urbanas funcionais. Muitas regiões - incluindo as zonas rurais, que representam 44% da superfície da UE, regiões remotas, periféricas, insulares e montanhosas - ainda enfrentam uma grave lacuna na prestação de serviços sociais, conectividade em matéria de transportes e tecnologias da comunicação, educação e oportunidades de trabalho.
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