Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19 divide eurodeputados
No debate de hoje, quarta-feira, sobre a garantia de acesso global à vacinação, não existiu consenso sobre uma suspensão temporária dos direitos de patente para as vacinas contra a COVID-19.
Vários eurodeputados exortaram a Comissão Europeia a apoiar uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para as vacinas contra a COVID-19 como um elemento essencial para acelerar o lançamento de vacinas em países de baixa e média renda.
Por outro lado, muitos eurodeputados argumentaram que a suspensão das patentes é uma “falsa boa ideia” que não iria acelerar o fornecimento de vacinas e prejudicaria a inovação. Em vez disso, estes parlamentares argumentaram que a Comissão Europeia deveria pressionar por um licenciamento voluntário juntamente com a partilha de conhecimento e tecnologia. Também sugeriram aumentar as instalações de produção em outras regiões, entre estas África. Esta seria a maneira mais rápida de permitir uma distribuição global de vacinas mais justa, enfatizaram.
Os eurodeputados de ambos os lados criticaram os EUA e o Reino Unido por acumularem doses em excesso numa altura em que os países mais pobres têm pouco ou nenhum acesso às injeções. Ao contrário dos seus pares no mundo desenvolvido, a UE já exportou cerca de metade da sua produção para países necessitados, acrescentaram os parlamentares.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para o Comércio, Valdis Dombrovskis, sublinhou que, embora a UE esteja pronta para discutir a questão da suspensão de patentes, as soluções propostas incluem limitar as restrições à exportação, resolver os gargalos de produção, examinar o licenciamento obrigatório, investir na capacidade de produção nos países em desenvolvimento e aumentar as contribuições para o esquema COVAX.
O Parlamento votará uma resolução sobre o tema durante a sessão plenária de 7 a 10 de junho.
Clique nos nomes abaixo para ouvir as intervenções de cada orador:
Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para o Comércio
Esther de Lange, em nome do grupo PPE
Iratxe García Pérez, em nome do grupo S&D
Dacian Cioloş, em nome do grupo Renew Europa
Roman Haider, em nome do grupo ID
Philippe Lamberts, em nome do grupo Verdes
Geert Bourgeois, em nome do grupo ECR
Manon Aubry, em nome do grupo A Esquerda
Intervenções de eurodeputados portugueses:
Clique aqui para rever o debate completo.
Contexto
Qualquer decisão sobre uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual seria tomada pelo Conselho TRIPs da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul iniciaram uma proposta a nível da OMC para isentar temporariamente da proteção de DPI todas as patentes relacionadas à prevenção, contenção e tratamento de COVID-19. Em março de 2021, um grupo de eurodeputados e deputados dos Parlamentos nacionais instou a Comissão Europeia a apoiar a iniciativa.
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