Eurodeputados aprovam novo programa de voluntariado da UE
- Projetos com foco na aprendizagem, habilidades e competências
- Planos para aumentar a participação de pessoas com menos oportunidades
- Projetos devem contribuir para uma mudança positiva nas comunidades locais
- Limite de idade mais alto para voluntários em ajuda humanitária
Na terça-feira, o Parlamento aprovou o programa do Corpo Europeu de Solidariedade, que apoia atividades de voluntariado para jovens na UE e no exterior.
Com um orçamento de mais de mil milhões de euros, o Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027 terá um aumento importante na retribuição paga aos voluntários em comparação com as edições anteriores. O novo programa apresenta melhorias na apólice de seguro, cobre garantias de saúde e segurança, e impõe mais exigências aos anfitriões para garantir uma experiência de aprendizagem significativa para os participantes.
A nova edição do Corpo Europeu de Solidariedade é ainda mais inclusiva que a anterior: a Comissão Europeia e os Estados-membros terão de apresentar planos para aumentar a participação dos jovens que estiveram expostos a desvantagens estruturais em relação aos seus pares e que não puderam participar no programa anteriormente. Uma mudança significativa neste sentido é que os jovens, e em particular aqueles com menores oportunidades, poderão ser voluntários no seu próprio país.
Para melhor atender às necessidades específicas do voluntários com menos oportunidades, o programa irá disponibilizar ajuda financeira adicional e medidas de apoio, como treinamento geral e de idiomas, seguro e assistência administrativa.
Aprendizagem mais significativa
Os projetos que irão receber financiamento da UE para acolher voluntários passarão por um processo de autorização mais rigoroso para comprovar a qualidade das atividades de voluntariado, com enfoque na aprendizagem, aquisição de aptidões e competências. Os projetos terão ainda de cumprir os regulamentos de segurança e saúde ocupacional, bem como o princípio de “não prejudicar”, em linha com o Pacto EcológicoEuropeu. Além disso, o programa irá incentivar os projetos a contribuir para os objetivos climáticos da UE através, por exemplo, da utilização de meios de transporte sem emissões de carbono.
Mais valor para as comunidades
Durante as negociações com o Conselho, os eurodeputados insistiram para que os programas devam provar que contribuem para uma mudança social positiva nas comunidades locais. Uma autorização especial será necessária para voluntários que trabalham com crianças e pessoas com deficiência.
Regras especiais para voluntários de ajuda humanitária
Devido aos desafios específicos e à necessidade de especialistas qualificados dentro da vertente de ajuda humanitária do programa, que representa 6% do plano, o limite de idade para os participantes será de 35 anos. Não haverá limite de idade para especialistas e treinadores voluntários.
Citação
“O voluntariado é uma verdadeira forma de solidariedade e está no cerne dos valores europeus. O nosso novo programa é mais focado e oferece muito mais aos jovens na Europa. O voluntariado é uma parte vital da nossa democracia moderna. Seremos capazes de superar esta crise juntos se aumentarmos o nosso engajamento cívico”, disse a relatora, Michaela Šojdrova (EPP, República Checa).
Próximos passos
A fim de assegurar uma transição suave em relação ao período do programa anterior, as disposições de retroatividade do regulamento garantem que o novo Corpo Europeu de Solidariedade entre em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021.
Contexto
O Corpo Europeu de Solidariedade 2021-2027 será, pela primeira vez, um programa autónomo de voluntariado com o seu próprio orçamento. As atividades do programa eram anteriormente integradas na secção “Juventude” do programa Erasmus +, bem como pelo programa “Voluntários para a Ajuda da UE”.
Qualquer pessoa entre os 18 e os 30 anos pode candidatar-se ao voluntariado por um período de dois a doze meses em qualquer país da UE, bem como na Islândia, Macedónia do Norte, Turquia e Liechtenstein, que participam também no programa. Os projetos nos países parceiros também podem acolher voluntários de todos os países vizinhos da UE (mais aqui). O Reino Unido decidiu não participar de nenhum programa de intercâmbio financiado pela EU, incluindo o Corpo Europeu de Solidariedade.
Os voluntários não recebem pagamento pelo trabalho que realizam. No entanto, estes recebem dinheiro para pagar as despesas de viagem e para o projeto, alojamento, alimentação, seguro médico e uma pequena quantia para cobrir as despesas do dia-a-dia.
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