Eurodeputados aprovam novo e mais inclusivo programa Erasmus +
- Financiamento quase duplicou comparativamente com a edição anterior
- Erasmus+ agora disponível para formandos adultos
- Programa será mais inclusivo, mais ecológico e mais acessível
Na terça-feira, os eurodeputados aprovaram a edição de 2021-2027 do ERASMUS+, o programa emblemático da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto.
O programa, que demonstrou ter um papel significativo na promoção da identidade europeia, contará com um orçamento de mais de 28 mil milhões de euros (provenientes de diferentes fontes) para o período de 2021 a 2027, praticamente o dobro do financiamento disponível nos sete anos anteriores (14,7 mil milhões de euros).
Na fase final das negociações com o Conselho, os eurodeputados conseguiram garantir 2,2 mil milhões de euros adicionais.
No debate em sessão plenária, antes da aprovação do programa, a maioria dos oradores afirmou que os jovens tiveram as suas vidas afetadas pela pandemia da Covid-19 e sublinhou a importância para as futuras gerações europeias do Erasmus +, avaliado pelos cidadãos como o mais bem sucedido de todos os programas da UE. Veja a gravação do debate aqui.
Mais inclusão
O novo Erasmus+ disponibilizará mais instrumentos e recursos em prol da inclusão. A Comissão Europeia e os Estados-membros devem apresentar planos de ação que visem melhorar o acesso à aprendizagem e à mobilidade para pessoas que historicamente tenham tido menos oportunidades de participar – pessoas com deficiência, pessoas a viver em situação de pobreza ou numa zona remota, pessoas com antecedentes migratórios, entre outros.
Quem não dispuser de meios suficientes para cobrir as despesas iniciais para participar no programa (como adquirir um bilhete de comboio ou reservar alojamento) pode receber um subsídio complementar, incluindo um pagamento antecipado. Não podem ser recusadas candidaturas que impliquem custos mais elevados se estes decorrerem das medidas de inclusão.
Mobilidade para estudantes adultos
Em comparação com o anterior Erasmus+, o novo programa será ampliado para apoiar estadias de até 6 meses noutro país da UE para alunos dos cursos de educação e formação de adultos. A medida ajudará pessoas de todas a idades e contextos a adquirir novas competências profissionais e quotidianas, permitindo-lhes adaptar-se melhor às mudanças resultantes das transições ecológica e digital que se avizinham, bem como da pandemia da COVID-19.
Acesso simplificado a um Erasmus+ “mais verde”
O novo Erasmus+ será mais simples e mais acessível para os candidatos, com sistemas informáticos mais fáceis de utilizar e menos burocracia. Disponibilizará um sistema especial de financiamento de “parcerias de pequena escala” para organizações de menor dimensão, tais como associações juvenis e clubes desportivos.
O programa ainda contribuirá para a conquista dos objetivos da UE em matéria de despesas relacionadas com o clima e reduzirá a sua própria pegada ambiental, por exemplo, incentivando os participantes a utilizarem meios de transporte respeitadores do ambiente.
Modelos inovadores de educação
A iniciativa DiscoverEU passará a integrar o Erasmus+, permitindo aos jovens candidatar-se a um passe gratuito para viajar por toda a Europa, a fim de aprender (por exemplo, frequentar um curso intensivo de língua ou participar num ateliê organizado por um museu) e descobrir a diversidade cultural e linguística europeia.
A iniciativa “Universidades Europeias” permitirá aos estudantes obter um grau académico combinando estudos em vários países da UE. A terceira iniciativa, “Centros de Excelência Profissional” criará ecossistemas de competências locais e ligadas a nível internacional. Clique aqui para saber mais.
Citação
“O Erasmus+ é um dos programas da UE com o maior financiamento e contempla alterações e melhorias substanciais, de modo a poder continuar a reforçar o sentimento de pertença europeu e a proporcionar melhores oportunidades de trabalho aos cidadãos”, declarou o relator Milan Zver (PPE, Eslovénia). “O Parlamento acompanhará de perto a aplicação do Erasmus+ para assegurar que o programa se torne mais inclusivo e ofereça oportunidades ao maior número possível de pessoas”, acrescentou.
Sabine Verheyen (PPE, Alemanha), presidente da Comissão da Cultura e da Educação, referiu: “O Erasmus+ é uma história europeia de sucesso e prosseguirá graças aos nossos esforços. O programa liga pessoas de todos os contextos e contribui para criar uma verdadeira comunidade europeia. Devido à pandemia, os jovens e todas as pessoas interessadas em aprender, estudar e estabelecer novos contactos enfrentam enormes desafios. A situação é ainda mais difícil para as pessoas oriundas de contextos marginalizados. Agora, mais do que nunca, é importante que a Europa vá ao encontro dessas pessoas, fornecendo-lhes ferramentas para crescerem, terem ambição e contactarem entre si. Ninguém pode ficar para trás. É exatamente o que estamos a tentar fazer com a nova geração de Erasmus+.”
Próximos passos
A fim de assegurar uma transição harmoniosa do anterior para o atual programa, as disposições com efeitos retroativos constantes do regulamento garantem a entrada em vigor do novo Erasmus+ em 1 de janeiro de 2021. A Comissão Europeia já lançou os processos de candidatura e os convites à apresentação de propostas em muitos Estados-membros.
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