Parlamento aprova programa InvestEU para investimentos estratégicos e inovadores
Na terça-feira, os eurodeputados aprovaram o novo programa InvestEU, que vai mobilizar investimentos públicos e privados e simplificar o acesso ao financiamento.
O Parlamento adotou o acordo provisório alcançado com o Conselho por 496 votos a favor, 57 contra e 144 abstenções.
Com 26 mil milhões de euros (a preços correntes) reservados no orçamento europeu como garantia, espera-se que a iniciativa mobilize 400 mil milhões de euros para investir em todos os países membros entre 2021 e 2027. O novo programa faz parte do pacote de recuperação “Next Generation EU”, no valor de 750 mil milhões de euros, e irá promover investimentos estratégicos, sustentáveis e inovadores, bem como colmatar deficiências do mercado, situações de investimento insuficiente e o défice de investimento em setores específicos.
Investimentos sustentáveis e estratégicos
O InvestEU apoia investimentos estratégicos no fabrico de produtos farmacêuticos, material e dispositivos médicos essenciais em plena pandemia, bem como a produção de componentes e dispositivos de informação, comunicação e tecnologia na União Europeia.
O programa vai também financiar projetos sustentáveis com comprovado impacto positivo a nível ambiental, climático e social, e que não afetem negativamente os objetivos ambientais e sociais da UE.
Além disso, os parlamentares garantiram que o InvestEU contribua para alcançar a meta de consagrar pelo menos 30 % dos fundos da União a objetivos climáticos até 2027 e apoie as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pela pandemia e em risco de insolvência.
Investimentos adicionais a rondar os 400 mil milhões de euros
O investimento adicional em toda a União Europeia, que se espera que totalize 400 mil milhões de euros, e a garantia da UE serão atribuídos aos seguintes objetivos políticos:
- Infraestruturas sustentáveis: cerca de 38 %
- Investigação, inovação e digitalização: 25 %
- PMEs: cerca de 26 %
- Investimento social e competências: cerca de 11 %.
Além disso, o Fundo Europeu de Investimento (FEI), que contribuirá para a aplicação do programa InvestEU, receberá 375 milhões de euros adicionais.
Citações
José Manuel Fernandes (PPE, Portugal), relator do texto na Comissão dos Orçamentos, declarou durante o debate, na terça-feira: “A UE precisa de investimentos públicos e privados para se tornar mais competitiva, produtiva e para aumentar a sua coesão territorial. O InvestEU gera fundos adicionais para transformar projetos que, de outra forma, não veriam a luz do dia. Os nossos setores estratégicos, como o farmacêutico, devem ser independentes. Precisamos de ajudar as regiões que mais sofreram, e os cidadãos da UE merecem investimentos e empregos de qualidade”.
Irene Tinagli (S&D, Itália), que conduziu as negociações em nome da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, acrescentou: “Redirecionamos mais fundos para cumprir as metas ambientais, para apoiar as pequenas e médias empresas, que sofreram com a pandemia, e conseguimos colocar o InvestEU no centro do Next Generation EU. Uma vez que o InvestEU também nos irá ajudar a recuperar da pandemia, criamos sinergias com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, permitindo que os Estados-membros implementem parte dos seus planos de recuperação e resiliência através do InvestEU”.
Próximos passos
O regulamento entrará em vigor 20 dias após sua publicação no Jornal Oficial da UE, assim que o Conselho o tiver também formalmente aprovado.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate:
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Márcia BIZZOTTO
Assessora de imprensa portuguesa