Eurodeputados pedem mais ações para proteger a saúde mental
Os eurodeputados apelam a mais medidas da UE face ao aumento dos problemas de saúde mental que se poderá traduzir na próxima crise sanitária.
Impacto da COVID-19 na saúde mental
A pandemia e a crise económica que desencadeou colocaram uma enorme pressão sobre a saúde mental e o bem-estar de todos os cidadãos, com uma prevalência crescente de riscos psicossociais relacionados ao trabalho e de maiores taxas de stress, ansiedade e depressão. No entanto, a saúde mental não é tratada como uma prioridade da mesma forma que a saúde física, como o aponta uma resolução do Parlamento Europeu sobre a saúde mental no mundo do trabalho digital, adotada a 5 de julho de 2022.
Segundo o relatório, 64% dos jovens entre os 18 e os 34 anos encontravam-se em risco de depressão em 2021, devido tanto à falta de emprego e de perspetivas financeiras e educacionais como à solidão e ao isolamento social.
Saiba mais sobre a ação da UE em matéria de saúde pública.
Prevenir os problemas de saúde mental associados ao trabalho
A resolução insta as instituições da União Europeia (UE) e os Estados-Membros a reconhecerem os níveis elevados de problemas de saúde mental relacionados com o trabalho e a encontrarem formas de ajudar a prevenir problemas de saúde mental no mundo do trabalho digital (ou seja, do trabalho efetuado em frente a um computador). Sublinham igualmente a necessidade de erradicar a violência, a discriminação e o assédio no trabalho.
O relatório apela à adoção de legislação que estabeleça requisitos mínimos para o teletrabalho em toda a União, sem comprometer as condições de trabalho dos teletrabalhadores. Tal legislação poderia abranger, por exemplo, determinadas condições de trabalho como a garantia do seu caráter voluntário e de que os direitos, o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal, a carga de trabalho e as normas de desempenho dos teletrabalhadores são equivalentes às condições no local de trabalho (em forma presencial).
O relatório pede ainda horários de trabalho flexíveis para ajudar a mitigar o stress associado ao trabalho; educação em matéria de saúde mental; e formação para os empregadores.
O Parlamento propõe que 2023 seja considerado o Ano Europeu da Boa Saúde Mental para assegurar um maior foco nesta questão.
O último relatório sublinha a preocupação do Parlamento com a saúde mental. Numa resolução de julho de 2020 sobre a estratégia da UE em matéria de saúde pública pós-COVID-19, o PE reconheceu a saúde mental como um direito humano fundamental e apelou a um plano de ação da UE em matéria de saúde mental.
Em 2021, o Parlamento apelou ao direito a desligar do trabalho fora do horário normal de trabalho, sem consequências negativas para os trabalhadores.
