Criar um sistema alimentar sustentável: a estratégia da UE
A estratégia de sustentabilidade alimentar da UE visa proteger o ambiente, garantir uma alimentação saudável para todos e a subsistência dos agricultores.
Um sistema alimentar, da produção ao consumo e ao desperdício, tem um grande impacto no ambiente, na saúde e na segurança alimentar.
Através da "Estratégia do Prado ao Prato" apresentada em 20 de maio de 2020, a Comissão Europeia (CE) pretende construir um sistema alimentar sustentável na União Europeia (UE) que salvaguarde a segurança alimentar e proteja as pessoas e o ambiente.
Estabelecer metas
A estratégia fornece o quadro para uma série de leis que a CE irá propor e que abrangem questões decorrentes de uma revisão da legislação da UE na área dos pesticidas, de novas regras europeias em matéria de bem-estar dos animais e de planos para combater a fraude alimentar à rotulagem dos alimentos, uma iniciativa de produção de carbono e a reforma do sistema agrícola da UE.
Ela será complementar à legislação comunitária existente e criará um quadro abrangente que inclua a cadeia de abastecimento alimentar.
Todas as propostas deverão negociadas e, posteriormente, aprovadas pelo Conselho e pelo Parlamento.
Principais objetivos da estratégia para 2030:
- A redução em 50% no uso de pesticidas e dos riscos adjacentes
- Uma redução de, pelo menos, 20% na utilização de fertilizantes
- A redução de 50% nas vendas de agentes antimicrobianos utilizados em animais de criação e de aquicultura
- O uso de 25% das terras agrícolas para agricultura biológica
Construir um sistema de alimentação ecológico
Embora a agricultura europeia seja o único grande setor agrícola a nível mundial a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa (em 20% desde 1990), ele continua a ser responsável por cerca de 10% das emissões de gases com efeito de estufa (dos quais 70% provêm dos animais). Juntamente com a indústria de transformação, processamento, embalagem e transporte, o setor alimentar é um dos principais motores das alterações climáticas.
De acordo com a estratégia, é necessária uma mudança na nossa forma de produzir, comprar e consumir alimentos de modo a melhorar a pegada ambiental e ajudar a mitigar as alterações climáticas, protegendo ao mesmo tempo os meios de subsistência de todos os agentes económicos da cadeia alimentar, através da criação de benefícios económicos mais justos e da abertura de novas oportunidades de negócios.
Do Prado ao Prato faz parte do Pacto Ecológico Europeu e do seu objetivo de alcançar a neutralidade climática na UE até 2050 e está intrinsecamente associado à nova Estratégia da Biodiversidade para 2030.e às reformas da Política Agrícola Comum (PAC).
A estratégia também visa tornar o sistema alimentar da UE mais sólido e resiliente a futuras crises como a COVID-19 e as catástrofes naturais mais recorrentes, como inundações ou secas.
Descubra de que forma a UE apoia os agricultores através da PAC.
Assegurar uma alimentação acessível, saudável e sustentável
A Estratégia do Prado ao Prato pretende garantir alimentos seguros e nutritivos a preços acessíveis para os consumidores. Ela responde à procura acrescida de produtos saudáveis e amigos do ambiente.
De acordo com um inquérito do Eurobarómetro de abril de 2021, cerca de um terço dos europeus: compram e comem mais alimentos orgânicos (32%); compram e comem menos carne (31%); enquanto 16% têm em conta a pegada de carbono quanto efetuam as suas compras de alimentos e às vezes adaptam-nas em conformidade.
Os padrões de consumo estão a mudar, mas com mais de 950 mil mortes em 2017 relacionadas com dietas não saudáveis e com metade dos adultos com excesso de peso, devem ser feitos progressos. Para facilitar a escolha de opções saudáveis e a tomada de decisões informadas, a Comissão propõe uma harmonização obrigatória de um sistema de rotulagem nutricional na parte frontal das embalagens.
Liderança europeia na transição mundial
A UE é líder nas importações e exportações mundiais de produtos agroalimentares e representa o maior mercado de marisco. A alimentação europeia tem o mais elevado padrão mundial, sendo que a Estratégia do Prado ao Prato visa promover uma transição mundial para a sustentabilidade em cooperação com os países-parceiros e através de acordos comerciais.
O Parlamento, um acérrimo defensor da sustentabilidade
O Parlamento Europeu congratulou-se com a estratégia do Prado ao Prato numa resolução aprovada em outubro, mas acrescentou recomendações para a tornar ainda mais sustentável. O Parlamento salientou especificamente que o pacote Objetivo 55 (ou Fit for 55 em inglês) deve incluir metas ambiciosas para as emissões provenientes da agricultura e da utilização dos solos. Além dos rótulos nutricionais obrigatórios na parte da frente da embalagem, os deputados querem que a Comissão Europeia aborde o consumo excessivo de carne e de alimentos altamente transformados, não só regulando a publicidade, mas também incentivando a reformulação dos produtos e fixando teores máximos de açúcar, gorduras e sal em determinados alimentos transformados.
Os eurodeputados solicitaram igualmente um corte no uso de pesticidas para melhor proteger os polinizadores e a biodiversidade. Eles reiteraram o seu apelo ao fim da utilização de gaiolas na criação de animais na UE. O Parlamento apoia o objetivo de aumentar a utilização das terras para a agricultura biológica até 2030, mas considera que são necessárias medidas para estimular a procura por parte dos consumidores.
Herbert Dorfmann (PPE, Itália), relator da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, disse: "Garantir a disponibilidade de alimentos a preços razoáveis deve continuar a ser uma prioridade", ao passo que Anja Hazekamp (A Esquerda, Países Baixos), relatora da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, afirmou: "um sistema alimentar sustentável também é crucial para o futuro dos agricultores".
Para saber mais
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Perguntas e Respostas: Estratégia do Prado ao Prato — criar um sistema alimentar saudável e totalmente sustentável
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Ficha informativa da Comissão Europeia (EN)
- Comboio legislativo do PE: Estratégia do Prado ao Prato (EN)
- Estudo do Parlamento Europeu (EPRS) sobre o Pacto Ecológico Europeu
