O Parlamento vai avaliar a nova candidata a Comissária búlgara

As comissões parlamentares da Indústria e da Cultura vão realizar uma audição com Iliana Ivanova, a comissária búlgara indigitada.

Iliana Ivanova poderá vir a ser responsável pelas pastas da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, substituindo assim Mariya Gabriel, que deixou o cargo em maio de 2023 para assumir um cargo no novo governo búlgaro.

Ivanova foi eurodeputada de 2009 a 2012 e é membro do Tribunal de Contas Europeu desde 2013.

A audição no Parlamento é organizada conjuntamente pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e pela Comissão da Cultura e da Educação. terá lugar no dia 5 de setembro, sendo que a votação em plenário foi agendada para a sessão de 11 a 14 de setembro.

Acompanha em direto a audição a 5 de setembro a partir das 8h30 (hora em Lisboa)

O procedimento no Parlamento

Sempre que seja necessário substituir um membro da Comissão Europeia ou que ocorra uma reafectação significativa de pastas, o Parlamento convida os candidatos para as novas funções a audições, de modo a que os eurodeputados possam examinar as candidaturas.

O processo é semelhante ao da eleição da Comissão Europeia no início de cada mandato. Em primeiro lugar, a Comissão dos Assuntos Jurídicos analisa a declaração de interesses financeiros de um(a) candidato(a) para confirmar a ausência de conflito de interesses. Esta é uma condição prévia para a realização de uma audição com o(a) candidato(a).

A audição é, entretanto, organizada pelas comissões responsáveis pelo mesmo assunto do portfólio do(a) candidato(a). Antes de começar, o(a) candidato(a) deve responder a algumas perguntas por escrito. A audição dura três horas e é transmitida em direto. Após a audição, a comissão ou comissões competentes elaboram uma carta de avaliação.

A Conferência dos Presidentes das Comissões, que inclui todos os presidentes das comissões parlamentares, avaliará o resultado da audição e transmitirá as suas conclusões aos líderes dos grupos políticos e à Presidente do Parlamento na Conferência dos Presidentes, os quais são responsáveis pela avaliação final e pela decisão de encerrar as audições ou solicitar novos elementos. O Parlamento pode então proceder à votação em plenário.

De um ponto de vista processual, o Parlamento tem um papel consultivo sobre as candidaturas individuais para o posto de comissário, ao passo que pode aprovar ou demitir a Comissão Europeia no seu conjunto. Um acordo entre o Parlamento e a Comissão exige que o Presidente da Comissão tenha em conta o parecer do Parlamento sobre os candidatos individuais e proceda às alterações solicitadas na composição da Comissão Europeia.

Como é norma, quando o Parlamento vota relativamente aos candidatos individuais, a votação é realizada por escrutínio secreto e requer uma maioria simples de votos.

Assiste à conferência de imprensa após a audição a partir das 11h30 (hora em Lisboa)