Futuro da Europa: os painéis de cidadãos tomam a palavra

Os painéis de cidadãos reunir-se-ão nos próximos meses para discutir o futuro da União Europeia e formular recomendações. Sabe mais.

A Conferência sobre o Futuro da Europa coloca os cidadãos no centro da discussão sobre a forma como a União Europeia (UE) deve evoluir para enfrentar os desafios futuros.

Os painéis de cidadãos têm um papel importante a desempenhar: além de discutirem ideias recolhidas durante eventos em toda a UE e através das propostas apresentadas através da plataforma da Conferência, farão recomendações que serão debatidas com as instituições europeias e outras partes interessadas.

Quem integrará os painéis?

Existem quatro painéis de cidadãos europeus, cada um dos quais com 200 cidadãos. Os membros de cada painel foram selecionados aleatoriamente, mas de uma forma que reflete a diversidade da UE. Haverá, por exemplo, um número igual de homens e de mulheres em cada painel, bem como uma representação proporcional dos europeus tanto das zonas urbanas como das rurais. Os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos representarão um terço dos membros.

Quais assuntos estarão em destaque?

Cada painel abordará alguns dos tópicos para os quais as pessoas foram convidadas a propor ideias:

• Painel 1 - Uma economia mais forte, justiça social, emprego, educação, juventude, cultura, desporto / transformação digital

• Painel 2 - Democracia europeia / valores, direitos, Estado de direito, segurança

• Painel 3 - Alterações climáticas, ambiente / saúde

• Painel 4 - A UE no mundo / migração

Os membros de cada painel poderão levantar questões adicionais. E peritos independentes estarão presentes nas reuniões para prestar aconselhamento.

Quando se reunirão os painéis dos cidadãos?

Cada um dos painéis deverá reunir-se três vezes. As primeiras sessões terão lugar ao longo de quatro fins-de-semana, entre 17 de setembro e 17 de outubro, na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França. As segundas sessões decorrerão online durante o mês de novembro. E as terceiras sessões terão lugar em dezembro e em janeiro em cidades europeias, se a situação sanitária assim o permitir.

O calendário dos quatro painéis de cidadãos

* As terceiras sessões dos painéis 1 e 4, inicialmente previstas para 3-5 de dezembro de 2021 em Dublim (Irlanda), e 14-16 de janeiro de 2022 em Maastricht (Países Baixos), respetivamente, tinham sido adiadas, devido à situação da COVID-19.

O que resultará destes encontros?

Os painéis formularão recomendações que serão discutidas na sessão plenária da Conferência, a qual juntará cidadãos, representantes das instituições da UE, parlamentos nacionais e outras partes interessadas. Vinte representantes de cada painel participarão nas sessões plenárias da Conferência e apresentarão o resultado dos trabalhos dos painéis.

As recomendações dos painéis serão incluídas no relatório final da Conferência, que será preparado na primavera de 2022 pelo Conselho Executivo da Conferência. O conselho é composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão - as instituições que terão de dar seguimento às conclusões, bem como por observadores de todas as partes interessadas da Conferência. O relatório será elaborado em colaboração direta com o Plenário da Conferência e terá de receber a sua aprovação.

Como acompanhar o trabalho dos painéis?

As sessões dos painéis, onde todos os membros se reunem para debaterem, serão transmitidas online.

Para mais pormenores a respeito dos painéis, consulta a plataforma da Conferência.

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