Remoções de carbono: Eurodeputados aprovam novo sistema de certificação da UE
A nova lei vai criar um quadro voluntário de certificação da UE para as remoções de carbono, a fim de impulsionar a sua adoção e ajudar a alcançar a neutralidade climática da UE até 2050.
Os eurodeputados votam, na quarta-feira, o acordo político provisório entre o Parlamento e o Conselho sobre um novo quadro de certificação para impulsionar as remoções de carbono de alta qualidade e melhorar a capacidade da UE para quantificar, monitorizar e verificar tais atividades, a fim de combater o branqueamento ecológico.
A nova lei abrange diferentes tipos de remoções de carbono, como o armazenamento permanente de carbono, através de tecnologias industriais, o armazenamento de carbono em produtos duradouros, e a agricultura de carbono, que permitirá aos agricultores pagar para remover o carbono.
A eurodeputada Lídia Pereira (PPE, Portugal) é a relatora principal.
Contexto
Em abril de 2023, o Parlamento adotou uma resolução sobre ciclos de carbono sustentáveis, afirmando que, embora a UE deva sempre dar prioridade a reduções rápidas e previsíveis das emissões de gases com efeito de estufa, as remoções de carbono devem desempenhar um papel crescente para que se chegue à neutralidade climática até 2050, a fim de equilibrar as emissões que não podem ser eliminadas.
Votação: Quarta-feira, 10 de abril
Código do procedimento: 2022/0394(COD)
Procedimento: Processo legislativo ordinário, acordo em primeira leitura