Outros debates e assuntos em votação 

• Recordar Jacques Delors: A sessão plenária será aberta com uma breve cerimónia de homenagem à vida e ao legado do antigo Presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, que faleceu a 27 de dezembro de 2023. Jacques Delors foi Presidente da Comissão Europeia entre 1985 e 1995 e foi uma figura crucial na criação do mercado único da UE e da União Económica e Monetária. Durante a curta cerimónia, cada grupo político terá a palavra um orador.

A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, considera que Jacques Delors era "um gigante. Um servidor público. Um visionário. Acreditava numa Europa construída com base na concorrência que estimula, na cooperação que fortalece e na solidariedade que une. A sua visão guia-nos ainda hoje. Honramos a sua memória mantendo vivo o seu legado". Cerimónia, segunda-feira, às 17h. Material multimédia.

• Reduzir as emissões de gases fluorados e de substâncias que empobrecem a camada de ozono: O acordo alcançado com o Conselho sobre a continuação da redução das emissões de gases fluorados prevê a eliminação total dos hidrofluorocarbonetos até 2050 e requisitos rigorosos que proíbem a colocação no mercado da UE de produtos que contenham gases fluorados - atualmente utilizados em frigoríficos e aparelhos de ar condicionado, entre outros - para estimular a adoção de soluções mais respeitadoras do clima. Debate na segunda-feira e votação na terça-feira.
  
  

• Debate sobre situação humanitária em Gaza: Os eurodeputados deverão reiterar o seu apelo a um cessar-fogo e à libertação de todos os reféns, bem como ao fim do assassinato de jornalistas e trabalhadores humanitários em Gaza durante o debate. Também deverão abordar os riscos de escalada no Médio Oriente. Debate na terça-feira e resolução votada na quinta-feira.
  
  

• Debate sobre mais ajuda militar da UE à Ucrânia: Com os ataques aéreos russos a intensificarem-se em toda a Ucrânia e com o apoio militar americano atualmente bloqueado pelo Congresso dos EUA, os eurodeputados deverão aproveitar o debate para apelar aos países europeus para que façam mais para ajudar o governo de Kiev a defender o seu território. Os eurodeputados deverão também apelar aos chefes de Estado e de Governo da UE para, na próxima cimeira especial do Conselho Europeu, a 1 de fevereiro, chegarem a acordo sobre um pacote de ajuda financeira de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia. Debate na terça-feira, 16 de janeiro.

• Debate sobre o ressurgimento do neofascismo na Europa: O Parlamento Europeu vai debater com representantes da Presidência belga e da Comissão Europeia a forma de impedir o ressurgimento do neofascismo na Europa. O debate realiza-se na sequência de um desfile que teve lugar na rua Acca Larentia, em Roma, a 7 de janeiro, assinalando o 46.º aniversário do assassinato de três neofascistas na capital italiana, no qual os participantes fizeram saudações fascistas. Debate na terça-feira, com declarações do Conselho e da Comissão.
  
  

• Parlamento Europeu lança alerta sobre liberdade de imprensa, corrupção e violência policial: Um projeto de relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na UE destaca as tendências negativas e propõe formas de resolver os numerosos problemas existentes nos Estados-Membros.

O último documento de balanço, centrado em 2022 e 2023, elaborado pela Comissão das Liberdades Cívicas refere, entre outras questões:

- preocupações com a liberdade dos media, ataques a jornalistas e software espião

- corrupção e o seu impacto no Estado de direito e nos direitos fundamentais

- restrições às liberdades de associação, de expressão e de reunião

- violência policial contra manifestantes e minorias

- represálias nas fronteiras

- ataques baseados na religião, racismo e xenofobia

- discriminação contra mulheres, crianças, pessoas LGBTIQ+ e outros grupos vulneráveis, nomeadamente através de preconceitos nas tecnologias emergentes

- formas de abordar outras questões sociais, económicas e ambientais, como a pobreza e a exclusão social, e a pobreza digital

Debate na quarta-feira e votação na quinta-feira.