Plataformas de streaming de música: Situação injusta dos autores europeus
Os eurodeputados vão insistir com a UE para que resolva a situação de falta de regulamentação no sector da música digital, de forma a apoiar os artistas.
Atualmente, a maioria dos artistas recebe uma remuneração muito baixa do mercado da difusão de música em fluxo (streaming), refere o projeto de texto. Os eurodeputados querem, por isso, uma revisão das taxas de royalties anteriores à era digital e condenar os esquemas que obrigam os autores a aceitar pagamentos mais baixos em troca de maior visibilidade.
A legislação da UE deve também assegurar a visibilidade das obras europeias e a transparência dos algoritmos, para evitar práticas desleais e garantir a diversidade.
O eurodeputado Ibán García del Blanco (S&D, Espanha) dará uma conferência de imprensa na terça-feira, às 14h30, na qual serão apresentados os problemas actuais e as possíveis soluções a nível da UE.
Contexto
Atualmente, as plataformas de música digital e os serviços de partilha de música permitem o acesso a cerca de 100 milhões de faixas, quer gratuitamente, quer por uma taxa de subscrição mensal relativamente baixa. O streaming representa 67% das receitas globais do sector da música, com uma receita anual de 22,6 mil milhões de dólares.
Código do procedimento: 2023/2054(INI)
Procedimento: Relatório de iniciativa
Votação: Quarta-feira, 17 de janeiro
Conferência de imprensa: Terça-feira 16 de janeiro 14:30 em Estrasburgo