Parlamento adota recomendações sobre saúde mental e doenças não transmissíveis
Os eurodeputados vão votar dois textos de iniciativa que abordam os desafios para a saúde mental e as doenças não transmissíveis nas políticas de saúde da UE e nacionais.
No projeto de relatório sobre a saúde mental, da iniciativa da eurodeputada Sara Cerdas (S&D, Portugal), os eurodeputados instam os Estados-Membros a darem prioridade e a melhorarem o acesso dos grupos vulneráveis aos serviços de saúde mental, a promoverem iniciativas para combater o estigma, a exclusão e a discriminação de pessoas com problemas de saúde mental, além de garantirem que todos os cidadãos da UE tenham acesso a serviços de saúde mental de qualidade e a preços acessíveis. Com base numa recente comunicação da Comissão, pedem o desenvolvimento de uma estratégia da UE para a saúde mental a longo prazo, abrangente e integrada.
A proposta sobre doenças não transmissíveis centra-se na prevenção, no diagnóstico precoce (atendendo aos principais fatores que aumentam o risco e introduzindo controlos sanitários específicos para pessoas de alto risco) e numa cooperação mais estreita entre as autoridades nacionais de saúde.
Contexto
As doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, a diabetes, a obesidade, as doenças respiratórias crónicas, as doenças mentais ou o cancro, são responsáveis por 80% das despesas de saúde dos Estados-Membros da UE e causam 90% de todas as mortes nos países da UE. Estima-se que mais de 150 milhões de europeus vivam com uma condição de saúde mental.
Processos processuais: 2023/2074(INI), 2023/2075(INI)
Procedimento: processo de iniciativa própria
Votação: Terça-feira, 12 de dezembro de 2023