Destaques da plenária 
 

Outros temas para debate e votação 

Outros temas para debate e votação

- Novo regime para tornar dados pessoais de saúde mais acessíveis - Os eurodeputados votarão a posição do Parlamento para um Espaço Europeu de Dados de Saúde. A intenção é facilitar o acesso eletrónico aos dados de saúde, dando aos cidadãos meios para controlarem os seus dados pessoais, incluindo quando os pacientes se encontram noutros países da UE. A eurodeputada Sara Cerdas (S&D, Portugal) é uma das relatoras-sombra. Debate na terça-feira à tarde e votação do mandato de negociação com o Conselho na quarta-feira. Conferência de imprensa a quarta-feira, às 14h00 de Estrasburgo, com os correlatores Tomislav Sokos (PPE, Croácia) e Annalisa Tardino (ID, Itália).

- Estratégia europeia para ajudar os jovens a superar problemas relacionados com a habitação e o custo de vida. Debate sobre assuntos de atualidade, quarta-feira, às 13h de Estrasburgo, com representantes da Comissão e do Conselho.


- Diretivas Pequeno-Almoço: Revisao das regras de rotulagem do mel, sumos de fruta e compotas - O Parlamento votará a sua posição sobre as regras revistas para uma rotulagem mais precisa de uma série de produtos agroalimentares, a fim de ajudar os consumidores a fazerem escolhas informadas e mais saudáveis.

A origem geográfica do mel e da fruta usada para os sumos e compotas deverá passar a constar do rótulo. Para limitar a fraude no mel, incluindo a utilização de xaropes de açúcar que são muito difíceis de detetar, os eurodeputados também querem criar um sistema de rastreabilidade ao longo da cadeia de abastecimento. Os apicultores da UE com menos de 150 colmeias estariam isentos. Votação: terça-feira


- Parceria reforçada com os EUA: num debate, os eurodeputados deverão defender a importância da unidade transatlântica, em particular no contexto da deterioração da segurança mundial. O relatório sobre as relações UE-EUA deverá alertar para o facto de a guerra na Ucrânia, a violência no Médio Oriente e uma China cada vez mais assertiva constituírem um desafio crescente para os interesses, segurança e prosperidade da UE. Debate na terça-feira e relatório posto a votação na quarta-feira.


- Serviços digitais que criam dependência
- O Parlamento vai aprovar um texto que apela ao desenvolvimento de produtos digitais éticos, que não utilizem padrões obscuros e nem sejam concebidos de forma a criar dependência.

Os eurodeputados vão alertar para a natureza viciante de determinados serviços digitais, que exploram as vulnerabilidades das pessoas para captar a sua atenção e rentabilizar os seus dados. Num relatório de iniciativa, pedem à Comissão para apresentar legislação contra a conceção de forma a criar dependência. Os eurodeputados estão particularmente preocupados com o impacto da dependência digital na saúde mental e física das crianças (por exemplo, perda de concentração e capacidade cognitiva, esgotamento, stress, depressão, atividade física limitada). Votação na terça-feira, 12 de dezembro.


- Eliminar obstáculos remanescentes às compras em linha na UE -
Os eurodeputados vão votar um relatório no qual apelam à Comissão para rever o atual quadro a fim de uma melhor aplicação das regras de bloqueio geográfico e incluir também os serviços audiovisuais. A proposta de texto defende uma abordagem gradual que alargue o acesso e a disponibilidade de conteúdos audiovisuais além-fronteiras e um calendário realista para permitir que o setor se adapte, garantindo que a diversidade cultural e a qualidade dos conteúdos. Votação na quarta-feira, 13 de dezembro.


- Discurso e crimes de ódio devem ser considerados "crimes da UE"
: o Parlamento vai pedir progressos ao Conselho, num processo estagnado desde 2022. Os eurodeputados querem garantir a proteção de todos os indivíduos e grupos suscetíveis de se tornarem alvos do ódio e de assegurar que a liberdade de expressão não seja explorada para proteger o discurso de ódio. Debate na quarta-feira e numa votação na quinta-feira.