Frontex: Parlamento quer uma agência de fronteiras eficaz e respeito pelos direitos fundamentais
A agência pode desempenhar um papel fundamental de apoio na gestão das fronteiras externas da UE, mas deve ser transparente e respeitar os direitos fundamentais, dizem os eurodeputados.
O Parlamento vai encerrar a investigação sobre a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), com um debate na quarta-feira à tarde e a votação de uma resolução na quinta-feira. Na proposta de texto é referido que a Frontex introduziu alterações de gestão nos últimos anos, mas é necessário fazer mais. Os eurodeputados deverão manifestar preocupação com as políticas e a situação nas fronteiras na Grécia, Lituânia e Hungria. Devem também apelar a que as operações da Frontex nos países da UE sejam reduzidas, para os casos em que haja alegações de falta de respeito pelos valores europeus.
Procedimento: Declarações do Conselho e da Comissão, com resolução
Debate: Quarta-feira, 13 de dezembro
Votação: Quinta-feira, 14 de dezembro