Eleições europeias: Parlamento vota propostas para sistema de cabeças de lista
As propostas para as eleições de 2024 incluem um mecanismo para eleger o/a presidente da Comissão, bem como formas de aumentar a afluência às urnas e reforçar os processos democráticos.
O Parlamento deverá debater as propostas na segunda-feira e proceder à votação na terça-feira. Este tema esteve agendado para a sessão plenária de novembro mas foi adiado com o propósito de permitir mais tempo para a deliberação.
O texto adotado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais apela a um acordo vinculativo entre o Parlamento e o Conselho Europeu sobre o chamado processo de candidato cabeça de lista para a eleição do/da presidente da Comissão Europeia.
Os eurodeputados afirmam que os candidatos cabeças de lista, juntamente com os presidentes dos partidos políticos europeus e dos respetivos grupos parlamentares, devem encetar negociações imediatamente após as eleições para apresentar um candidato comum, antes de o Conselho Europeu poder apresentar uma proposta.
Outras propostas incluem medidas para aumentar a afluência às urnas e mobilizar, em particular, as pessoas que vivem num Estado-Membro que não é o seu. Também pedem progressos nas negociações ainda em aberto em legislação relacionada com as eleições (por exemplo, a nova lei eleitoral europeia e as regras aplicáveis aos partidos políticos europeus e às fundações políticas europeias).
Possível conferência de imprensa com os correlatores Sven Simon (EPP, Alemanha) e Domènec Ruiz Devesa (S&D, Espanha), após a votação.
Código do procedimento: 2023/2016(INI)
Debate: Segunda-feira, 11 de dezembro
Votação: Terça-feira, 12 de dezembro
Procedimento: resolução não legislativa
Conferência de imprensa: a confirmar, após a votação, na sala de conferências de imprensa Daphne Caruana Galizia (WEISS N-1/201) e também remotamente