Pesticidas: Parlamento debate proposta para prolongar aprovação do glifosato
Os eurodeputados vão debater com o Conselho e a Comissão, quarta-feira, a proposta de prorrogar a aprovação do glifosato por mais 10 anos na União Europeia.
A aprovação do glifosato na UE é válida até 15 de dezembro de 2023. Por conseguinte, pode ser utilizado como substância ativa em produtos fitofarmacêuticos (pesticidas) até essa data se tal uso for validado pelas autoridades nacionais.
Em 19 de setembro de 2023, a Comissão apresentou um projeto de regulamento que propõe a renovação desta aprovação, sob determinadas condições, por mais 10 anos, pretendedno tomar uma decisão final até 15 de dezembro de 2023.
Contexto
O glifosato é uma substância ativa utilizada em pesticidas principalmente para combater as ervas daninhas que concorrem com culturas cultivadas. É o pesticida mais utilizado a nível mundial e na UE.
Em 2017, mais de um milhão de cidadãos assinaram a iniciativa de cidadania europeia «Proibição do glifosato».
Nas suas conclusões à análise da avaliação dos riscos de pesticidas relativa ao glifosato, adotada em 6 de julho de 2023, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos considerou não haver áreas críticas de preocupação no que diz respeito à toxicologia.
Atualmente, o Parlamento está a negociar a sua posição sobre um novo regulamento relativo à utilização sustentável dos pesticidas, que propõe objetivos a nível da UE para reduzir a utilização e o risco de pesticidas químicos em 50% até 2030.
Debate: Quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Procedimento: Declarações do Conselho e da Comissão