Parlamento pede complemento ao orçamento plurianual para responder a situações de crise
Os eurodeputados vão debater e votar a sua posição sobre a reforma do orçamento de longo prazo da UE, sublinhando a necessidade de preparar as finanças da UE para futuros desafios.
Na sequência da proposta da Comissão de uma revisão intercalar do orçamento de longo prazo da UE, o plenário votará a proposta da Comissão dos Orçamentos de solicitar um montante adicional de 10 mil milhões de euros para o período 2024-2027. O debate e a votação estão marcados para terça-feira.
Os eurodeputados querem reforçar as áreas ligadas aos desafios externos, especialmente a guerra russa contra a Ucrânia e as crescentes questões migratórias, a autonomia estratégica da UE e assegurar a capacidade de resposta da UE em situações de crise.
Na opinião dos eurodeputados, a revisão do Quadro Financeiro Plurianual é urgente para enfrentar os desafios atuais causados por múltiplas crises. Além disso, uma rápida adoção é fundamental, uma vez que o orçamento de longo prazo revisto deverá estar operacional até 1 de janeiro de 2024, a fim de proporcionar um quadro para o orçamento anual desse ano.
Estão disponíveis mais informações no recente comunicado de imprensa e no projeto de relatório dos correlatores Jan Olbrycht (PPE, Polónia) e Margarida Marques (S&D, Portugal).
Na sequência da votação, os negociadores do Parlamento estarão aptos para negociar com o Conselho, que ainda deverá finalizar a sua posição sobre o pacote.
Está prevista uma conferência de imprensa com a presidente do Parlamento, Roberta Metsola, e os correlatores logo após a votação.
Código do processo: 2023/0201R(APP)
Tipo de procedimento: Relatório intercalar relacionado com o processo de aprovação (Regimento do Parlamento Europeu, artigo 105.º, n.º 5)
Debate e votação: Terça-feira, 3 de outubro
Conferência de imprensa: Terça-feira, 3 de outubro, 14h00 - 14h30