Parlamento quer proteger melhor trabalhadores europeus contra riscos do amianto
O Parlamento deverá adotar novas regras para proteger os trabalhadores da UE dos riscos para a saúde relacionados com o amianto e melhorar a deteção precoce deste agente cancerígeno.
A diretiva, já acordada com os Estados-Membros, reduzirá o limite de exposição profissional ao amianto e apela à utilização de uma tecnologia mais moderna e precisa para detetar a presença de fibras finas de amianto.
As novas regras incluem também novos requisitos para melhorar a proteção dos trabalhadores, tais como a utilização adequada de equipamento de proteção individual e respiratório, a limpeza segura do vestuário, um procedimento de descontaminação e requisitos de formação de elevada qualidade para os trabalhadores.
O debate vai decorrer na segunda-feira à tarde e os deputados votarão na terça-feira.
Contexto
O amianto é um agente cancerígeno extremamente perigoso, cuja presença é um problema para vários setores, como a construção, a renovação e o combate a incêndios. É, de longe, a maior causa de cancro relacionado com o trabalho: 78 % dos cancros profissionais reconhecidos nos Estados-Membros da UE estão relacionados com a exposição ao amianto.
Embora todas as formas de amianto tenham sido proibidas na UE desde 2005, as fibras de amianto ainda estão presentes em milhões de edifícios e infraestruturas, matando mais de 70 000 pessoas por ano na Europa.
A renovação dos edifícios para melhorar a eficiência energética e assegurar uma transição para energias limpas, no âmbito do Pacto Ecológico, implica riscos acrescidos de cancro para os trabalhadores expostos. Com estas novas regras, a UE pretende cumprir os compromissos assumidos no Plano Europeu de Luta contra o Cancro e no Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Código do processo: 2022/0298(COD)
Debate: Segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Votação: Terça-feira, 3 de outubro de 2023
Procedimento: Processo legislativo ordinário, acordo em primeira leitura