Melhorar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas da UE
Os eurodeputados vão debater e votar a atualização das regras destinadas a proteger as águas da poluição, através de uma melhor monitorização e controlo dos poluentes da água.
No mês de junho, a Comissão do Ambiente adotou a sua posição sobre a revisão das listas de poluentes das águas superficiais e subterrâneas que necessitam de ser monitorizados e controlados na UE para proteger melhor a saúde humana e os ecossistemas de água doce.
Os eurodeputados querem que várias substâncias sejam acrescentadas às listas de vigilância da UE logo que forem identificados métodos de monitorização adequados. Estes podem incluir microplásticos, microrganismos resistentes aos antimicrobianos e genes selecionados de resistência antimicrobiana, bem como potencialmente sulfatos, xantatos e metabolitos pesticidas não relevantes.
Os eurodeputados também pretendem que os produtores que vendem produtos que contenham substâncias químicas poluentes ajudem a financiar os custos de monitorização.
Contexto
Em consonância com a ambição do Pacto Ecológico Europeu em matéria de poluição zero, a Comissão apresentou, em outubro de 2022, uma proposta de revisão das listas de poluentes das águas superficiais e subterrâneas que necessitam de ser monitorizados e controlados para proteger as massas de água doce da UE. A nova legislação atualiza a Diretiva Quadro Água, a Diretiva das Águas Subterrâneas e a Diretiva Normas de Qualidade Ambiental (Diretiva Águas de Superfície).