Destaques da plenária
Destaques da sessão plenária de 13 a 16 de fevereiro de 2023, Estrasburgo
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O Parlamento deverá aprovar, terça-feira, a decisão de emissões nulas de CO2 em 2035 para os novos automóveis ligeiros de passageiros e comerciais, que integra o plano “Objetivo 55”.
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A inclusão de medidas da iniciativa REPowerEU nos planos nacionais de recuperação visa estimular a independência face aos combustíveis fósseis russos e combater a pobreza energética.
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Os eurodeputados vão analisar, na quarta-feira de manhã, o impacto provocado pelo ataque da Rússia à Ucrânia no último ano, devendo propor mais medidas de apoio da UE a Kiev.
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A União Europeia deve ratificar a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres, tendo em conta o parecer do Tribunal de Justiça de 2021.
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Num debate com o Conselho e com a Comissão, os deputados ao Parlamento Europeu reiteram o seu pedido de criação de um organismo de ética independente para as instituições da UE.
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Os eurodeputados vão sugerir formas de eliminar os obstáculos que os cidadãos da UE que vivem noutro Estado-Membro enfrentam quando se apresentam e votam nas eleições europeias e locais.
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Uma nova rede de satélites europeus de telecomunicações estará ativa a partir de 2024, ao abrigo de legislação acordada com os Estados-Membros para garantir as comunicações governamentais.
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Os eurodeputados vão debater e votar, quinta-feira, uma resolução em que apelam à Comissão para intensificar esforços para que os fertilizantes estejam disponíveis e a preços acessíveis.
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Os eurodeputados vão pedir o aumento do rendimento mínimo nacional nos Estados-Membros da UE, a fim de reduzir o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.
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O Parlamento deverá exigir mais ciclovias, lugares para bicicletas e redução do IVA, a fim de ajudar a impulsionar a indústria de ciclismo e facilitar a transição ecológica.
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Os eurodeputados vão debater com a Comissão e o Conselho, na segunda-feira, a resposta humanitária e de emergência da UE ao sismo devastador.
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Os eurodeputados vão questionar, na terça-feira à tarde, o comissário Olivér Várhelyi sobre as perspetivas de adesão à UE para os Balcãs Ocidentais.
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O Parlamento vai realizar debates urgentes sobre temas relativos aos direitos humanos, à democracia e ao Estado de direito, na quarta-feira à tarde, seguidos de votações na quinta-feira.
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A próxima sessão plenária tem ainda em agenda os seguintes assuntos:
Destaques da sessão plenária de 13 a 16 de fevereiro de 2023, Estrasburgo
Contactos:
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Raquel Ramalho LOPES
Assessora de imprensa portuguesa