Guerra na Ucrânia: debate sobre as consequências sociais, migrações e solidariedade cultural
Os eurodeputados vão debater as consequências da guerra e a introdução de um imposto sobre lucros extraordinários, bem como os fluxos migratórios e destruição do património
Consequências sociais e económicas da guerra na Ucrânia e introdução de um imposto sobre lucros extraordinários
Na terça-feira de manhã, os eurodeputados vão ouvir o Conselho e a Comissão Europeia sobre o que está a ser feito para reduzir os custos da energia e para ajudar os cidadãos europeus a lidar com as consequências sociais e económicas da guerra na Ucrânia. Numa resolução adotada a 5 de outubro, o Parlamento Europeu apelou a que a resposta da UE se concentrasse nos mais vulneráveis e defendeu mais medidas de emergência para aliviar a pressão do rápido aumento dos preços da energia sobre as famílias e empresas europeias. Os eurodeputados vão ainda debater sobre a melhor estratégia para implementar uma taxa aos lucros extraordinários, de modo a ajudar a enfrentar a crise do custo de vida. A Comissão já delineou os seus planos para essa taxa temporária, definida como um imposto de solidariedade. Nas sessões plenárias de maio e julho, o Parlamento Europeu já tinha pedido este imposto. O mesmo pedido foi incluído numa resolução adotada em maio.
Impacto da invasão russa da Ucrânia nos fluxos migratórios para a UE
Num outro debate, à tarde, com o Conselho e a Comissão Europeia, os eurodeputados vão debater o impacto da guerra nos fluxos migratórios para a UE. A agressão da Rússia fez com que milhões - principalmente mulheres e crianças - fugissem.
Em junho, os eurodeputados aprovaram um pacote de ajuda da UE para apoiar os Estados-Membros a acolher os refugiados. Uma delegação do Parlamento visitou recentemente as regiões fronteiriças com a Ucrânia na Polónia e na Roménia, para conhecer em primeira mão a situação dos refugiados. Para apoiar os refugiados ucranianos, a UE ativou o estatuto de proteção temporária e a Comissão Europeia apresentou um plano de dez pontos para coordenar a resposta europeia. Atualmente, já se registaram para a proteção temporária nos Estados-Membros da EU mais de quatro milhões de pessoas. Esse estatuto deve ser estendido automaticamente até pelo menos março de 2024.
Solidariedade cultural com a Ucrânia
Numa resolução sobre solidariedade cultural com a Ucrânia, a ser debatida e votada na quinta-feira, os eurodeputados sublinham que as tentativas russas de erradicar a identidade e a cultura ucraniana, também ao destruir locais de património cultural, são um crime de guerra ao abrigo da Convenção de Haia.
Os eurodeputados exigem, assim, que a Ucrânia seja apoiada urgentemente na documentação destes ataques e apelam à Comissão e aos Estados-Membros para que incluam as necessidades de emergência dos setores da cultura e do património cultural no apoio humanitário da UE à Ucrânia.
Na quinta-feira à tarde, os eurodeputados vão também discutir o apoio europeu à comunidade de investigadores da Ucrânia.
Código de Procedimento:
Especialistas: Baptiste, Polona, Agnese, John
Debates: Terça-feira, 18 de outubro; Quinta-feira, 20 de outubro
Procedimento: discursos do Conselho e da Comissão, sem resolução, perguntas orais com resolução (CULT)