União Europeia da Saúde: resposta mais forte às emergências de saúde pública
Espera-se que o PE aprove acordos provisórios para reforçar a capacidade da UE de combater ameaças sanitárias transfronteiriças.
Ao alargar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a UE pretende estar mais bem preparada e melhor capacitada para coordenar a resposta a possíveis futuras crises sanitárias. Isto significa uma maior cooperação entre os organismos da UE, nacionais e internacionais, a recolha atempada de dados comparáveis à escala da UE, bem como uma monitorização mais atenta dos sistemas nacionais de saúde para avaliar a sua capacidade para combater os surtos.
O Parlamento Europeu também votará novas medidas que permitiriam à UE e aos Estados-Membros lidar com futuras ameaças graves para a saúde transfronteiriças de forma mais eficiente, melhorando a prevenção, a preparação e o planeamento de resposta e introduzindo regras mais claras para a aquisição conjunta de medicamentos e dispositivos médicos.
O debate de segunda-feira e as votações de terça-feira finalizarão o primeiro pacote da União da Saúde com base nas lições aprendidas com a pandemia de COVID-19.
Na tarde de quinta-feira, o Parlamento Europeu também debaterá a abordagem da Comissão Europeia para manter a preparação para a resposta da UE à pandemia nos próximos meses.
Contexto
Como parte da construção de uma União Europeia da Saúde, a Comissão Europeia propôs um novo quadro de segurança sanitária em 11 de novembro de 2020, com base na experiência de lidar com a COVID-19. O pacote inclui três atos legislativos: um papel mais forte para a Agência Europeia de Medicamentos, alargar o mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e regulação sobre ameaças transfronteiriças graves para a saúde.
Procedimentos: ECDC: 2020/0320(COD) & cross-border threats: 2020/0322(COD) ; procedimento legislativo ordinário
Debate: Segunda-feira, 3 de outubro
Votação: Terça-feira, 4 de outubro