Destaques da plenária 
 

Parlamento Europeu pronuncia-se sobre medidas de redução do consumo do energia 

O Parlamento vai votar uma resolução que avalia as propostas da Comissão para proteger os consumidores e empresas do aumento dos custos da energia.

Para atenuar a pressão crescente que os preços da energia exercem sobre as famílias e empresas europeias, a Comissão Europeia propôs medidas excepcionais para reduzir a procura de electricidade, o que deverá contribuir para reduzir o custo da electricidade para os consumidores, e medidas para redistribuir as receitas excedentárias do sector da energia aos clientes.


O Parlamento Europeu debateu o tema na última sessão plenária e irá agora votar uma resolução em que expressa a sua posição.


Contexto


No contexto da guerra na Ucrânia, a interrupção do fornecimento de gás russo levou ao aumento vertiginoso dos preços da eletricidade e à volatilidade do mercado, levando a Comissão Europeia e os Estados-Membros a considerar opções de políticas, como limitar os preços ou separar os preços do gás e da eletricidade.


Nos últimos meses, o Parlamento e o Conselho adotaram um plano de emergência para as reservas de gás. A Comissão Europeia lançou também o plano RepowerEU, bem como medidas a nível da UE para reduzir o consumo de gás.


Debate: terça-feira, 13 de setembro

Votação: quarta-feira, 5 de outubro

Procedimento: resolução não legislativa