Regras europeias sobre baterias e resíduos de baterias

A assembleia vai definir a sua posição sobre uma proposta que visa regular todo o ciclo de vida das baterias, como as de lítio, desde a sua conceção até ao fim de vida destes produtos.

Os eurodeputados querem incluir na proposta legislativa requisitos de sustentabilidade e de desempenho mais robustos, bem como objetivos mais ambiciosos para a recolha de resíduos de baterias, a reciclagem e a valorização de materiais.

A comissão parlamentar do Ambiente defende também que a indústria das baterias deve seguir as normas internacionalmente reconhecidas em matéria de dever de diligência ao longo de toda a cadeia de valor.

Estima-se que o total de baterias industriais, incluindo as de bicicletas elétricas e veículos elétricos, possa aumentar dos atuais 0,7 milhões de toneladas para quase 4,4 milhões de toneladas em 2035. Entre estas, as baterias de veículos elétricos desempenharão o papel principal, representando cerca de 87% da quota de mercado.

Estes números implicam um aumento exponencial na utilização de materiais estratégicos, como o lítio, o cobalto, o níquel e o manganês.

O aumento do uso de baterias também resultará em mais resíduos: prevê-se que o número de baterias de lítio prontas para reciclagem aumente 700 vezes entre 2020 e 2040.

O debate realiza-se na quarta-feira, a partir das 15h00 (hora em Estrasburgo, menos uma em Lisboa), e a votação na quinta-feira.

O texto aprovado em plenário dará à equipa do PE o mandato para iniciar as negociações com o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, tendo em vista chegar a um acordo sobre esta proposta.

Conferência de imprensa

A relatora do Parlamento Europeu, Simona Bonafè (S&D, Itália), dá uma conferência de imprensa na quarta-feira, 9 de março, às 14h00, antes do debate em plenário, na sala Daphne Caruana Galizia, em Estrasburgo. A conferência de imprensa será também transmitida em direto no Centro Multimédia do PE.

Contexto

A proposta relativa às baterias e respetivos resíduos, apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, estabelece um conjunto de regras comuns com vista a reforçar o funcionamento do mercado interno, promover a economia circular e reduzir os impactos ambientais e sociais em todas as fases do ciclo de vida das baterias.

Esta iniciativa está relacionada com o Pacto Ecológico Europeu, o novo Plano de Ação para a

Economia Circular e a nova Estratégia Industrial para a Europa.

Debate: 9/03/2022

Votação: 10/03/2022

Processo: processo legislativo ordinário (codecisão)

Relatora: Simona Bonafè