Destaques da plenária 
 

Emprego e oportunidades para os jovens europeus afetados pela crise pandémica 

A quinta-feira à tarde será dedicada a um debate sobre as medidas para mitigar os efeitos da COVID-19 no emprego e na educação dos jovens. A UE designou 2022 como o Ano Europeu da Juventude.

“A pandemia de COVID-19 tem tido um efeito devastador no emprego e no estatuto social dos jovens na Europa, criando a necessidade de ação imediata para garantir e melhorar o futuro e bem-estar dos jovens”, dizem os eurodeputados.

O PE votará uma resolução sobre este assunto na sessão plenária de fevereiro.

Perguntas dos eurodeputados à Comissão

- De que modo tenciona a Comissão envolver os jovens e os seus representantes no processo de tomada de decisões sobre as políticas de emprego e inclusão social na UE durante o Ano Europeu da Juventude 2022 e mais além?

- De que modo tenciona a Comissão informar sobre os progressos realizados na aplicação da recomendação do Conselho relativa à Garantia para a Juventude reforçada e coordenar-se com as partes interessadas pertinentes, incluindo os parceiros cívicos, as organizações de juventude e os parceiros sociais, no âmbito dos trabalhos do Comité do Emprego («EMCO»)? Tenciona a Comissão criar um grupo de trabalho complementar da UE para a implementação da Garantia para a Juventude reforçada?

- De que modo irá a iniciativa ALMA (Aim, Learn, Master, Achieve – Objetivos, Aprendizagem, Domínio, Realização) complementar a Garantia para a Juventude reforçada e trazer valor acrescentado à mesma? Como irá garantir empregos de qualidade, incluindo uma remuneração justa, acesso à proteção social para os jovens e oportunidades de emprego no seu país? De que modo tenciona a Comissão chegar aos NEET (jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação) mais vulneráveis para que participem no programa?

- De que modo tenciona a Comissão conectar as partes interessadas pertinentes – nomeadamente as partes interessadas do setor público, privado e do setor da educação – no desenvolvimento de competências digitais, ecológicas e empresariais e na criação de oportunidades de emprego de qualidade para os jovens?

- Como tenciona a Comissão reconhecer a ligação entre os fatores socioeconómicos e a saúde mental e abordar o problema crescente das condições de saúde mental entre os jovens através de novas iniciativas e da atualização dos programas existentes? De que modo tenciona a Comissão abordar as necessidades de saúde mental dos grupos vulneráveis de jovens?

- De que modo tenciona a Comissão apoiar percursos de aprendizagem de qualidade, flexíveis, inclusivos, acessíveis e abertos para uma melhor inclusão no mercado de trabalho dos jovens, em especial dos NEET, em programas existentes e novos, como as contas de aprendizagem individuais e as iniciativas relativas às microcredenciais?

- Tenciona a Comissão rever os instrumentos europeus existentes, como o quadro de qualidade para os estágios e o quadro europeu para a qualidade e a eficácia da aprendizagem, a fim de incluir critérios de qualidade para as ofertas feitas aos jovens, incluindo o princípio da remuneração justa dos estagiários e aprendizes?

Perguntas dos eurodeputados ao Conselho

- Como tenciona o Conselho ajudar os jovens a obter uma remuneração justa e de qualidade pela experiência de trabalho, estágio e aprendizagem, assegurando simultaneamente o acesso aos direitos sociais através de programas como a Garantia para a Juventude reforçada e a iniciativa ALMA (Aim, Learn, Master, Achieve – Objetivos, Aprendizagem, Domínio, Realização)?

- Como tenciona o Conselho apoiar a integração do pilar da juventude no Mecanismo de Recuperação e Resiliência com financiamento do Fundo Social Europeu Mais e de investimentos nacionais? Como será monitorizada?

- Quais são as ambições do Conselho em relação à recuperação laboral, social e de saúde mental dos jovens e que medidas concretas está a tomar? De que forma irão estas ações dar resposta às necessidades específicas dos grupos de jovens mais vulneráveis?

- Como tencionam os Estados-Membros atualizar a Garantia para a Juventude reforçada?

- Como tenciona o Conselho assegurar a igualdade de tratamento dos jovens no mercado de trabalho no que diz respeito às condições de trabalho, nomeadamente aos salários?


Debate: 20/01/2022

Votação: sessão plenária de fevereiro

Processo: perguntas orais e resolução