Eleição dos vice-presidentes e dos questores
Os eurodeputados vão eleger em seguida os 14 vice-presidentes e os cinco questores, que compõem a Mesa do Parlamento Europeu.
Após a eleição para o cargo de presidente, os eurodeputados elegerão os 14 vice-presidentes e os cinco questores que, juntamente com o presidente, compõem a Mesa do Parlamento Europeu. Esta votação determinará a composição deste órgão nos próximos dois anos e meio, ou seja, até 2024.
A Mesa estabelece regras para o bom funcionamento do PE. Entre as suas funções, elabora o anteprojeto de previsão de receitas e despesas da instituição e decide sobre questões financeiras, organizativas e administrativas.
Os vice-presidentes podem substituir o presidente, incluindo na presidência das sessões plenárias e na representação do Parlamento em cerimónias ou atos específicos, quando necessário. Os questores tratam das questões administrativas que afetam diretamente os eurodeputados.
Na eleição do presidente, dos vice‑presidentes e dos questores, deve ser tida em consideração a necessidade de assegurar, de forma global, uma representação equitativa das tendências políticas, o equilíbrio entre os géneros e o equilíbrio geográfico, de acordo com o estipulado no Regimento do PE.
Como são eleitos?
Os candidatos a vice-presidentes e a questores podem ser apresentados, como no caso dos candidatos a presidente, por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem o Parlamento, ou seja, pelo menos 36 dos 705 eurodeputados.
Os vice-presidentes são eleitos por escrutínio secreto. São eleitos à primeira volta, dentro do limite dos 14 lugares a preencher e pela ordem dos votos obtidos, os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos expressos. Se o número de candidatos eleitos for inferior ao número de lugares a preencher, procede‑se a uma segunda volta, nas mesmas condições, a fim de preencher os restantes lugares. Se for necessária uma terceira volta, utiliza-se o critério da maioria relativa para o preenchimento dos lugares vagos. O mesmo processo é utilizado para a eleição dos questores.
Eleição dos vice-presidentes e dos questores: 18/01/2022 e 19/01/2022
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Isabel Teixeira NADKARNI
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Kyriakos KLOSIDIS