Eurodeputados elegem presidente do PE para os próximos dois anos e meio
O Parlamento Europeu (PE) vai decidir na terça-feira quem desempenhará o cargo de presidente na segunda metade da legislatura.
A eleição do/a novo/a presidente do Parlamento Europeu será presidida por um vice-presidente, determinado segundo a ordem de precedência.
Os candidatos à presidência podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem o Parlamento (o chamado “limiar baixo”, segundo o Regimento do Parlamento Europeu), ou seja, pelo menos 36 dos 705 eurodeputados.
A eleição processa-se por escrutínio secreto. Para ser eleito, um candidato deve obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, 50% mais um. Devido à pandemia, foi decidido que a votação será realizada por via remota.
Até ao momento, foram anunciadas as seguintes candidaturas: Roberta Metsola (PPE, MT), Alice Bah Kuhnke (Verdes/ALE, SE), Kosma Zlotowski (ECR, PL) e Sira Rego (Grupo da Esquerda, ES). O prazo para a apresentação de candidaturas à primeira volta do escrutínio é na segunda-feira, às 17h00. Os candidatos podem ser propostos ou retirados antes de cada volta.
Os candidatos farão uma breve apresentação na terça-feira, às 9h00, antes da primeira volta do escrutínio, que terá lugar entre as 9h30 e as 10h15, sendo o resultado anunciado às 11h00.
Se nenhum candidato for eleito no primeiro escrutínio, podem ser nomeados para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições. Este procedimento pode ser repetido numa terceira volta, se necessário, mais uma vez nas mesmas condições. Se, no terceiro escrutínio, nenhum dos candidatos for eleito, só poderão candidatar-se à quarta e última volta os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato mais votado.
Assim que o presidente tiver sido eleito, o deputado que ocupe interinamente a presidência cede‑lhe o lugar. O novo presidente pode proferir um discurso inaugural, antes de presidir à eleição dos vice-presidentes e dos questores, que compõem a Mesa do Parlamento Europeu.
A composição numérica e as nomeações para as comissões parlamentares para os próximos dois anos e meio serão também decididas durante a sessão plenária de janeiro.
Todos os cargos eleitos do Parlamento Europeu (presidente, vice-presidente, questor, presidente e vice-presidente de comissão e presidente e vice-presidente de delegação) são renovados de dois anos e meio em dois anos e meio, ou seja, uma vez no início e outra a meio da legislatura quinquenal.
Contexto
O presidente exerce várias funções executivas e representativas, previstas no artigo 22.º do Regimento do PE. Dispõe de “todos os poderes necessários para presidir aos trabalhos do Parlamento e para assegurar a sua boa execução”. O procedimento relativo à eleição do presidente é estabelecido nos artigos 14.º a 16.º do Regimento.
Eleição do/a presidente do Parlamento Europeu: 18/01/2022
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Kyriakos KLOSIDIS