Avaliação das medidas da UE para o setor do turismo
Terminado o verão, o PE quer que a Comissão avalie as medidas que foram adotadas para facilitar as viagens, incluindo o impacto do Certificado Digital COVID-19 da UE no setor do turismo.
O debate em plenário realiza-se na terça-feira, a partir das 20h30 (hora em Estrasburgo, 19h30 em Lisboa).
Os negociadores do PE e da presidência portuguesa do Conselho chegaram a um acordo sobre o regulamento relativo ao Certificado Digital COVID-19 da UE no dia 20 de maio, sendo este aplicável desde o dia 1 de julho.
Perguntas dos eurodeputados à Comissão Europeia
- Nesta fase, que conclusões pode a Comissão apresentar sobre a introdução do Certificado Digital COVID-19 da UE e o seu impacto no setor do turismo durante a época de verão de 2021? Em relação ao mesmo período do ano anterior, é possível quantificar o êxito do certificado tendo em conta o número total de viagens realizadas? Quais foram as dificuldades encontradas pelos Estados-Membros e pelos viajantes? A Comissão identificou algumas diferenças geográficas significativas entre os Estados-Membros e as regiões no que se refere ao impacto dos certificados no setor do turismo?
- Pode a Comissão apresentar uma panorâmica sobre a aplicação do selo de segurança COVID-19 para o setor do turismo europeu? Quantas empresas no setor do turismo receberam este selo? De que modo a Comissão apoiou a introdução do selo entre as empresas do setor do turismo em termos de recursos financeiros e técnicos especializados? Que iniciativas foram adotadas para promover e divulgar o selo?
- Na sequência das conclusões sobre o recomeço das viagens durante o verão, que medidas tenciona a Comissão adotar para apoiar o ecossistema do turismo, em particular para evitar as incertezas com que se deparam as empresas do setor e os viajantes no que diz respeito às restrições às viagens?
- Pode a Comissão apresentar uma panorâmica sobre o apoio prestado até à data, em consonância com o Pacto Ecológico, às empresas do setor do turismo na sequência da pandemia, bem como sobre o seu montante total? Como pode ser facilitado o acesso das microempresas e das PME ao financiamento da UE? Qual é a atual taxa de desemprego no setor do turismo e quantas pessoas perderam os seus postos de trabalho durante a pandemia?
O setor do turismo da UE foi severamente afetado pela crise decorrente da pandemia de COVID-19, que provocou um défice de investimento de 161 mil milhões de euros em 2020, afetando negativamente todo o ecossistema do turismo, em particular os 27 milhões de pessoas que direta e indiretamente trabalham neste setor.
Debate:5/10/2021
Processo: pergunta oral à Comissão
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