Saúde: reforçar a prevenção, preparação e resposta da UE a crises sanitárias
O PE vai votar a sua posição sobre duas propostas que visam reforçar o papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e melhorar a preparação e resposta da UE a futuras crises.
As duas propostas legislativas que vão ser debatidas e votadas em plenário integram o pacote relativo à União Europeia da Saúde, apresentado pela Comissão Europeia em novembro de 2020. Visam reforçar os mecanismos da UE para prevenir e gerir situações de crise sanitária e o papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
Os eurodeputados propõem uma série de alterações para melhorar a cooperação entre os Estados-Membros e colmatar outras deficiências evidenciadas durante a crise da COVID-19. Defendem também uma maior transparência no que diz respeito às atividades de contratação pública conjunta e aos acordos de compra conexos, uma abordagem de saúde em todas as políticas a nível da UE (“Uma só saúde”) e a monitorização do impacto que as doenças transmissíveis possam ter sobre as doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares e respiratórias, o cancro, a diabetes e a saúde mental.
Uma vez aprovada a posição do Parlamento Europeu, terão início as negociações com o Conselho (trílogos) tendo em vista chegar a um acordo sobre a legislação final.
A eurodeputada portuguesa Sara Cerdas, relatora-sombra do grupo S&D para a proposta relativa às ameaças transfronteiriças graves para a saúde, é um dos membros da equipa de negociação do PE.
Debate: 13/09/2021
Votação das alterações: 14/09/2021; anúncio dos resultados: 15/09/2021
Processo: processo legislativo ordinário (codecisão)
Relatoras: Joanna Kopcińska (ECR, PL), sobre a proposta relativa ao ECDC, e Véronique Trillet-Lenoir (Renew Europe, FR), sobre a proposta relativa às ameaças transfronteiriças graves para a saúde
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