Destaques da plenária 
 

Parlamento pede à UE para reforçar segurança contra ameaças no ciberespaço  

Os recentes ciberataques a instituições da UE e infraestruturas críticas serão debatidos em plenário na quarta-feira. Uma resolução sobre o tema será votada na quinta-feira.

O projeto de relatório pede que produtos conectados e serviços conexos, incluindo produtos para consumidores ou uso industrial, como máquinas, sensores, componentes e redes que compõem a Internet das Coisas (Iot), sejam seguros desde a conceção, resilientes a ciberincidentes e possam ser rapidamente reparados quando forem detetadas vulnerabilidades. O texto insta a Comissão Europeia a apresente propostas para alcançar este objetivo e reclama, ainda, uma legislação que imponha requisitos de cibersegurança para aplicativos, software, software incorporado e sistemas operacionais até 2023.


Os eurodeputados alertam que as ameaças híbridas estão a aumentar e a tornar-se mais sofisticadas, nomeadamente através da utilização de campanhas de desinformação e ciberataques a infraestruturas, processos económicos e instituições democráticas. Os parlamentares temem o impacto que isso pode ter nas eleições, nos procedimentos legislativos, na aplicação da lei e na justiça, e apontam para o risco de regulamentação fragmentada nos Estados-membros.


A UE tem de reforçar a sua autonomia estratégica em matéria de cibersegurança, reduzindo sua dependência tecnológica e o fosso de competências com o resto do mundo, insistem os eurodeputados. Os parlamentares também veem uma oportunidade de fortalecer a indústria europeia.


A resolução surge em resposta à nova “Estratégia de cibersegurança da UE para a década digital”

Debate: 09.06.2021

Votação: 10.06.2021

Processo: Pergunta oral à Comissão Europeia com resolução