Parlamento decide se pede a suspensão de patentes das vacinas contra a COVID-19 

Num debate durante a sessão de maio, vários grupos políticos do Parlamento instaram a Comissão Europeia a pedir a suspensão de patentes para apoiar os esforços globais de vacinação, enquanto outros argumentaram que a iniciativa não iria acelerar o fornecimento global de vacinas. Mais recentemente, os membros da Comissão do Comércio do Parlamento exortaram a UE a iniciar conversações construtivas na OMC para garantir que os países não enfrentem retaliação por violações de patentes relacionadas à COVID-19.

A resolução será votada na quarta-feira e os resultados anunciados na quinta-feira.

Contexto

Qualquer decisão sobre uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual seria tomada pelo Conselho TRIPs da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul iniciaram uma proposta a nível da OMC para isentar temporariamente da proteção de DPI todas as patentes relacionadas à prevenção, contenção e tratamento de COVID-19. Mais tarde, o governo dos Estados Unidos apoiou a convocação.

A 20 de maio, o diretor-geral da OMC, Dr. Ngozi Okonjo-Iweala, discutiu, entre outros, o pedido de dispensa de patente com os deputados do Comitê de Comércio.

Debate: 19.05.2021

Votação: 10.06.2021

Processo: Declarações do Conselho e da Comissão Europeia, com resolução