Ordem do dia
Estrasburgo
Segunda-feira, 8 de Maio de 2023 - Quinta-feira, 11 de Maio de 2023277k

  Segunda-feira, 8 de Maio de 2023

Debates17:00 - 22:00

Reinício da Sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Redução das emissões de metano no setor da energia

A9-0162/2023

 ***I

ENVI, ITREPascal Canfin, Jutta Paulus

Aprovação da lei de apoio à produção de munições

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

  Terça-feira, 9 de Maio de 2023

Debate09:00 - 10:30

Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento

DEBATE PRIORITÁRIO10:30 - 12:00

Isto é a Europa - Debate com o chanceler alemão, Olaf Scholz

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Votação de um pedido de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º)

Criação da lei de apoio à produção de munições

 ***I

ITRE

Aplicação de contingentes pautais da União e outros contingentes de importação a certos produtos transferidos para a Irlanda do Norte

A9-0164/2023

 ***I

INTASeán Kelly

Regras específicas relativas aos medicamentos para uso humano destinados a serem introduzidos no mercado da Irlanda do Norte

A9-0167/2023

 ***I

ENVIPascal Canfin

Regras específicas aplicáveis à entrada na Irlanda do Norte, a partir de outras partes do Reino Unido, de determinadas remessas de produtos a retalho, vegetais para plantação, batatas de semente, maquinaria e determinados veículos utilizados para fins agrícolas ou florestais, bem como à circulação sem caráter comercial de determinados animais de companhia para a Irlanda do Norte

A9-0168/2023

 ***I

ENVI, AGRIPascal Canfin, Martin Hlaváček

Assistência macrofinanceira à República da Moldávia

A9-0166/2023

 ***I

INTAMarkéta Gregorová

Acordo de Associação UE-Euratom-Ucrânia: liberalização temporária do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos

A9-0165/2023

 ***I

INTASandra Kalniete

Acordo UE-Brasil: alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia

A9-0171/2023

 ***

INTAJordi Cañas

Prazo

Redução das emissões de metano no setor da energia

A9-0162/2023

 ***I

ENVI, ITREPascal Canfin, Jutta Paulus

Adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas

A9-0157/2023

 ***

JURIMarion Walsmann

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - candidatura EGF/2022/003 ES/Alu Ibérica - Espanha

A9-0154/2023

BUDGEider Gardiazabal Rubial

Prazo

Novo quadro da UE para a mobilidade urbana

A9-0108/2023

TRANAndrey Novakov

Tecnologias críticas para a segurança e a defesa

A9-0120/2023

ITRERiho Terras

Gestão partilhada das pescas na UE

A9-0119/2023

PECHClara Aguilera

Papel da política de coesão na resposta aos desafios ambientais multidimensionais na bacia mediterrânica

A9-0094/2023

REGIFrançois Alfonsi

Execução da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual

A9-0139/2023

CULTPetra Kammerevert

Prazo

Regime escolar de consumo de fruta, legumes, leite e produtos lácteos

A9-0096/2023

AGRICarmen Avram

Estratégia de normalização para o mercado único

A9-0136/2023

IMCOAdam Bielan

Debates (ou no final das votações)13:00 - 22:00

Debate conjunto - Quitação 2021

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução

A9-0101/2023

CONTJeroen Lenaers, Monika Hohlmeier

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

A9-0086/2023

CONTIsabel García Muñoz

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho

A9-0085/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia

A9-0073/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

A9-0081/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

A9-0074/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões

A9-0080/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

A9-0067/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

A9-0070/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa

A9-0088/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Procuradoria Europeia (EPPO)

A9-0079/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

A9-0125/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

A9-0109/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

A9-0141/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

A9-0107/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021 - Agência Europeia do Ambiente

A9-0143/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

A9-0132/2023

CONTAlin Mituța

Prazo

Quitação 2021 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

A9-0104/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021: Agência Europeia de Medicamentos

A9-0106/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

A9-0122/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Fundação Europeia para a Formação

A9-0135/2023

CONTAlin Mituța

Prazo

Quitação 2021: Agência Europeia da Segurança Marítima

A9-0113/2023

CONTIlana Cicurel

Prazo

Quitação 2021 - Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

A9-0098/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

A9-0131/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

A9-0146/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA)

A9-0115/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência Ferroviária da União Europeia

A9-0100/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021 - Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

A9-0102/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

A9-0142/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para o Programa Espacial (antes de 12 de maio de 2021: Agência do GNSS Europeu)

A9-0116/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021 : Agência Europeia de Controlo das Pescas

A9-0112/2023

CONTIlana Cicurel

Prazo

Quitação 2021 - Agência Europeia dos Produtos Químicos

A9-0133/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência de Aprovisionamento da Euratom

A9-0126/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)

A9-0138/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Instituto Europeu para a Igualdade de Género

A9-0121/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021 - Autoridade Bancária Europeia

A9-0110/2023

CONTAlin Mituța

Prazo

Quitação 2021: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

A9-0103/2023

CONTGilles Boyer

Prazo

Quitação 2021: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

A9-0137/2023

CONTGilles Boyer

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER)

A9-0111/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021 - Agência de Apoio ao Orece (Gabinete do Orece)

A9-0129/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

A9-0130/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

A9-0123/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

A9-0105/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (Energia de Fusão)

A9-0092/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum SESAR)

A9-0118/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum de Aviação Limpa (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Clean Sky 2)

A9-0078/2023

CONTJoachim Stanisław Brudziński

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Bioindústrias)

A9-0093/2023

CONTJoachim Stanisław Brudziński

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»

A9-0069/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»)

A9-0083/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum para o Setor Ferroviário Europeu (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Shift2Rail)

A9-0090/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum ECSEL)

A9-0082/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho

A9-0089/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - FED (8.º, 9.º, 10.º e 11.º)

A9-0114/2023

CONTJosé Manuel Fernandes

Prazo

Quitação 2021: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

A9-0144/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021: Autoridade Europeia do Trabalho

A9-0117/2023

CONTAlin Mituța

A situação no Sudão

Prazo

Relatório de 2022 relativo à Sérvia

A9-0172/2023

AFETVladimír Bilčík

Prazo

Relatório de 2022 relativo ao Kosovo

A9-0174/2023

AFETViola von Cramon-Taubadel

Início do Ano Europeu das Competências

Prazo

Capacitação dos consumidores para a transição ecológica

A9-0099/2023

 ***I

IMCOBiljana Borzan

Declarações de voto

  Quarta-feira, 10 de Maio de 2023

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:20

O papel dos agricultores enquanto facilitadores da transição ecológica e de um setor agrícola resiliente

Sessão solene11:30 - 12:00

Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente de Portugal

VOTAÇÃO12:00 - 13:30

Votações relativas à quitação 2021

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Comissão e agências de execução

A9-0101/2023

CONTJeroen Lenaers, Monika Hohlmeier

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

A9-0086/2023

CONTIsabel García Muñoz

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho

A9-0085/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça da União Europeia

A9-0073/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

A9-0081/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

A9-0074/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões

A9-0080/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

A9-0067/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

A9-0070/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Serviço Europeu para a Ação Externa

A9-0088/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - Procuradoria Europeia (EPPO)

A9-0079/2023

CONTMikuláš Peksa

Prazo

Quitação 2021 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

A9-0125/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)

A9-0109/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

A9-0141/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

A9-0107/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021 - Agência Europeia do Ambiente

A9-0143/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

A9-0132/2023

CONTAlin Mituța

Prazo

Quitação 2021 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

A9-0104/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021: Agência Europeia de Medicamentos

A9-0106/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

A9-0122/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Fundação Europeia para a Formação

A9-0135/2023

CONTAlin Mituța

Prazo

Quitação 2021: Agência Europeia da Segurança Marítima

A9-0113/2023

CONTIlana Cicurel

Prazo

Quitação 2021 - Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

A9-0098/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021 : Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

A9-0131/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

A9-0146/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA)

A9-0115/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência Ferroviária da União Europeia

A9-0100/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021 - Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

A9-0102/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

A9-0142/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para o Programa Espacial (antes de 12 de maio de 2021: Agência do GNSS Europeu)

A9-0116/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021 : Agência Europeia de Controlo das Pescas

A9-0112/2023

CONTIlana Cicurel

Prazo

Quitação 2021 - Agência Europeia dos Produtos Químicos

A9-0133/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência de Aprovisionamento da Euratom

A9-0126/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)

A9-0138/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Instituto Europeu para a Igualdade de Género

A9-0121/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021 - Autoridade Bancária Europeia

A9-0110/2023

CONTAlin Mituța

Prazo

Quitação 2021: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

A9-0103/2023

CONTGilles Boyer

Prazo

Quitação 2021: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

A9-0137/2023

CONTGilles Boyer

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER)

A9-0111/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021 - Agência de Apoio ao Orece (Gabinete do Orece)

A9-0129/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

A9-0130/2023

CONTKatalin Cseh

Prazo

Quitação 2021: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

A9-0123/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)

A9-0105/2023

CONTRamona Strugariu

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (Energia de Fusão)

A9-0092/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum SESAR)

A9-0118/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum de Aviação Limpa (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Clean Sky 2)

A9-0078/2023

CONTJoachim Stanisław Brudziński

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Bioindústrias)

A9-0093/2023

CONTJoachim Stanisław Brudziński

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»

A9-0069/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»)

A9-0083/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum para o Setor Ferroviário Europeu (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Shift2Rail)

A9-0090/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum ECSEL)

A9-0082/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho

A9-0089/2023

CONTRyszard Czarnecki

Prazo

Quitação 2021: Orçamento geral da UE - FED (8.º, 9.º, 10.º e 11.º)

A9-0114/2023

CONTJosé Manuel Fernandes

Prazo

Quitação 2021: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE

A9-0144/2023

CONTOlivier Chastel

Prazo

Quitação 2021: Autoridade Europeia do Trabalho

A9-0117/2023

CONTAlin Mituța

Prazo

Relatório de 2022 relativo à Sérvia

A9-0172/2023

AFETVladimír Bilčík

Prazo

Relatório de 2022 relativo ao Kosovo

A9-0174/2023

AFETViola von Cramon-Taubadel

Impacto no orçamento da UE de 2024 do aumento dos custos dos empréstimos obtidos ao abrigo do Instrumento de Recuperação da União Europeia

A9-0163/2023

BUDGJohan Van Overtveldt

Prazo

Recursos próprios: um novo começo para as finanças da UE, um novo começo para a Europa

A9-0155/2023

BUDGJosé Manuel Fernandes, Valérie Hayer

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica - Adesão da UE: instituições e administração pública da União

A9-0169/2023

 ***

LIBE, FEMMŁukasz Kohut, Arba Kokalari

Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica - Adesão da UE: cooperação judiciária em matéria penal, asilo e não repulsão

A9-0170/2023

 ***

LIBE, FEMMŁukasz Kohut, Arba Kokalari

Debates (ou no final das votações)13:30 - 23:00

Externalização dos pedidos de asilo e tornar o financiamento de países terceiros dependente da implementação de acordos de devolução

Cereais ucranianos no mercado europeu

Atualização do quadro legislativo de luta contra a corrupção

Prazo

Roteiro sobre uma Europa social: dois anos após o Porto

Luta contra o ciberassédio dos jovens em toda a UE

Prazo

Adequação da proteção conferida pelo quadro UE-EUA em matéria de proteção de dados

Nova perfuração petrolífera no Alasca - impacto na crise climática mundial e os direitos dos povos indígenas

Impacto do aumento das taxas de juro decidido pelo BCE nas famílias e nos trabalhadores

Declarações de voto

  Quinta-feira, 11 de Maio de 2023

Debates09:00 - 11:50

Iniciativa de Cidadania Europeia «Stop Finning - Stop the trade» (Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão)

Prazo

Rumo a um setor das algas da UE forte e sustentável

O-000015/2023

ComissãoPECH

VOTAÇÃO12:00 - 14:00

Prazo

Liberdade dos meios de comunicação social e liberdade de expressão na Argélia, o caso do jornalista Ihsane El-Kadi

Prazo

Bielorrússia: o tratamento desumano e a hospitalização do destacado líder da oposição, Viktar Babaryka

Prazo

Mianmar/Birmânia, em particular a dissolução de partidos políticos democráticos

Prazo

Capacitação dos consumidores para a transição ecológica

A9-0099/2023

 ***I

IMCOBiljana Borzan

Prazo

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: algodão geneticamente modificado 281-24-236 × 3006-210-23

Prazo

Roteiro sobre uma Europa social: dois anos após o Porto

Prazo

Adequação da proteção conferida pelo quadro UE-EUA em matéria de proteção de dados

Prazo

Rumo a um setor das algas da UE forte e sustentável

Debates15:00 - 16:00

Proibição do abate de pintainhos e patinhos na legislação da UE

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Última actualização: 11 de Maio de 2023Aviso legal - Política de privacidade