Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023

Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023

Debates17:00 - 23:00

Reinício da Sessão e ordem de trabalhos

Resposta da UE à situação humanitária resultante do sismo na Turquia e na Síria

Capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência

A9-0260/2022

***I

BUDG, ECONEider Gardiazabal Rubial, Siegfried Mureşan, Dragoş Pîslaru

Debate conjunto - Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União

Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições para o Parlamento Europeu

A9-0297/2022

AFCODamian Boeselager

Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições autárquicas

A9-0005/2023

LIBEJoachim Stanisław Brudziński

Verbas da UE atribuídas a ONG incriminadas pelas recentes revelações de corrupção e proteção dos interesses financeiros da UE

Seguimento das medidas solicitadas pelo Parlamento para reforçar a integridade das instituições europeias

Estabelecimento do programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027

A9-0249/2022

***I

ITREChristophe Grudler

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023

Debate09:00 - 11:20

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros

A9-0150/2022

***I

ENVIJan Huitema

Sessão solene11:30 - 12:00

Discurso de Egils Levits, Presidente da República da Letónia

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

Disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

***I

ENVI

Modificação da Decisão, de 10 de março de 2022, sobre a constituição de uma Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (INGE2) e ajustamento do seu título e das suas competências

Criação de uma subcomissão de saúde pública

Direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo sobre a Saída do Reino Unido e do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido

A9-0248/2022

***I

AFET, INTA, AFCOSeán Kelly, Andreas Schieder, Danuta Maria Hübner

Estabelecimento do programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027

A9-0249/2022

***I

ITREChristophe Grudler

Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE

A9-0008/2023

***

INTAKarin Karlsbro

Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE (Resolução)

A9-0018/2023

INTAKarin Karlsbro

Capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência

A9-0260/2022

***I

BUDG, ECONEider Gardiazabal Rubial, Siegfried Mureşan, Dragoş Pîslaru

Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições para o Parlamento Europeu

A9-0297/2022

AFCODamian Boeselager

Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições autárquicas

A9-0005/2023

LIBEJoachim Stanisław Brudziński

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros

A9-0150/2022

***I

ENVIJan Huitema

Debates (ou no final das votações)13:00 - 15:00

Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

A9-0021/2023

LIBE, FEMMŁukasz Kohut, Arba Kokalari

As prioridades da UE para a 67.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres

O-000004/2023

ConselhoFEMM

O-000005/2023

ComissãoFEMM

Debates15:00 - 22:00

Período de perguntas (Comissão) - Política reforçada de alargamento da UE para os Balcãs Ocidentais

Criação de um organismo de ética independente da UE

Resposta à situação na Tunísia

Tensões entre o Ruanda e a República Democrática do Congo

Alterações ao Regulamento relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo (ELTIF)

A9-0196/2022

***I

ECONMichiel Hoogeveen

Declarações de voto

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023

DEBATES PRIORITÁRIOS09:00 - 11:50

Um ano após a invasão e o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Plano industrial do Pacto Ecológico para a Era do Impacto Zero

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Alterações ao Regulamento relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo (ELTIF)

A9-0196/2022

***I

ECONMichiel Hoogeveen

Acordo entre a UE e a Macedónia do Norte: atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Macedónia do Norte

A9-0027/2023

***

LIBELena Düpont

Autorização para a Polónia ratificar a alteração da Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central

A9-0007/2023

***

PECHElżbieta Rafalska

Protocolo ao Acordo de Cooperação UE-Coreia relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS): adesão da Bulgária, da Croácia e da Roménia

A9-0006/2023

***

ITRECristian-Silviu Buşoi

Empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa: Empresa Comum dos Circuitos Integrados

A9-0012/2023

ITREEva Maydell

Consulta sobre as disposições de execução do Provedor de Justiça Europeu

A9-0010/2023

AFCOPaulo Rangel

Situação do antigo Presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili

Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

A9-0021/2023

LIBE, FEMMŁukasz Kohut, Arba Kokalari

As prioridades da UE para a 67.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres

Debates (ou no final das votações)13:00 - 23:00

Debate sobre assuntos de atualidade (artigo 162.º do Regimento) - A erosão do primado do Direito na Grécia: o escândalo das escutas e a liberdade dos meios de comunicação social

Conclusões do Conselho Europeu: necessidade de rápida finalização do Roteiro

Banco Central Europeu - relatório anual de 2022

A9-0022/2023

ECONRasmus Andresen

Acesso a matérias-primas essenciais estratégicas

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)

A situação dos defensores dos direitos humanos em Eswatini, designadamente o assassinato de Thulani Maseko

Violência contra ativistas da oposição na Guiné Equatorial, designadamente o caso de Julio Obama Mefuman

A recente deterioração nas condições desumanas de detenção de Alexey Navalny e outros presos políticos na Rússia

Declarações de voto

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023

Debate08:30 - 11:50

Desenvolver uma estratégia da UE para a utilização da bicicleta

Novos casos de repressão contra o povo da Bielorrússia, em particular os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski

Disponibilidade dos adubos na UE

O-000001/2023

ComissãoAGRI

VOTAÇÃO12:00 - 14:00

A situação dos defensores dos direitos humanos em Eswatini, designadamente o assassinato de Thulani Maseko

Violência contra ativistas da oposição na Guiné Equatorial, designadamente o caso de Julio Obama Mefuman

A recente deterioração nas condições desumanas de detenção de Alexey Navalny e outros presos políticos na Rússia

Disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

***I

ENVI

Uma estratégia da UE para impulsionar a competitividade industrial, o comércio e os empregos de qualidade

Seguimento das medidas solicitadas pelo Parlamento para reforçar a integridade das instituições europeias

Criação de um organismo de ética independente da UE

Um ano após a invasão e o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Banco Central Europeu - relatório anual de 2022

A9-0022/2023

ECONRasmus Andresen

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Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023

Debates17:00 - 23:00

Reinício da Sessão e ordem de trabalhos

Resposta da UE à situação humanitária resultante do sismo na Turquia e na Síria

Capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência

Debate conjunto - Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União

Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições para o Parlamento Europeu

Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições autárquicas

Verbas da UE atribuídas a ONG incriminadas pelas recentes revelações de corrupção e proteção dos interesses financeiros da UE

Seguimento das medidas solicitadas pelo Parlamento para reforçar a integridade das instituições europeias

Estabelecimento do programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023

Debate09:00 - 11:20

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros

Sessão solene11:30 - 12:00

Discurso de Egils Levits, Presidente da República da Letónia

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Votação dos pedidos de aplicação do processo de urgência (artigo 163.º do Regimento)

Disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

Modificação da Decisão, de 10 de março de 2022, sobre a constituição de uma Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (INGE2) e ajustamento do seu título e das suas competências

Criação de uma subcomissão de saúde pública

Direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo sobre a Saída do Reino Unido e do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido

Estabelecimento do programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027

Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE

Acordo de Parceria Voluntário entre a UE e a Guiana: aplicação da legislação, governação e comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a UE (Resolução)

Capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência

Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições para o Parlamento Europeu

Direitos eleitorais dos cidadãos móveis da União nas eleições autárquicas

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros

Debates (ou no final das votações)13:00 - 15:00

Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

As prioridades da UE para a 67.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres

Debates15:00 - 22:00

Período de perguntas (Comissão) - Política reforçada de alargamento da UE para os Balcãs Ocidentais

Criação de um organismo de ética independente da UE

Resposta à situação na Tunísia

Tensões entre o Ruanda e a República Democrática do Congo

Alterações ao Regulamento relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo (ELTIF)

Declarações de voto

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023

DEBATES PRIORITÁRIOS09:00 - 11:50

Um ano após a invasão e o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Plano industrial do Pacto Ecológico para a Era do Impacto Zero

VOTAÇÃO12:00 - 13:00

Alterações ao Regulamento relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo (ELTIF)

Acordo entre a UE e a Macedónia do Norte: atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Macedónia do Norte

Autorização para a Polónia ratificar a alteração da Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central

Protocolo ao Acordo de Cooperação UE-Coreia relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS): adesão da Bulgária, da Croácia e da Roménia

Empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa: Empresa Comum dos Circuitos Integrados

Consulta sobre as disposições de execução do Provedor de Justiça Europeu

Situação do antigo Presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili

Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

As prioridades da UE para a 67.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres

Debates (ou no final das votações)13:00 - 23:00

Debate sobre assuntos de atualidade (artigo 162.º do Regimento) - A erosão do primado do Direito na Grécia: o escândalo das escutas e a liberdade dos meios de comunicação social

Conclusões do Conselho Europeu: necessidade de rápida finalização do Roteiro

Banco Central Europeu - relatório anual de 2022

Acesso a matérias-primas essenciais estratégicas

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)

A situação dos defensores dos direitos humanos em Eswatini, designadamente o assassinato de Thulani Maseko

Violência contra ativistas da oposição na Guiné Equatorial, designadamente o caso de Julio Obama Mefuman

A recente deterioração nas condições desumanas de detenção de Alexey Navalny e outros presos políticos na Rússia

Declarações de voto

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023

Debate08:30 - 11:50

Desenvolver uma estratégia da UE para a utilização da bicicleta

Novos casos de repressão contra o povo da Bielorrússia, em particular os casos de Andrzej Poczobut e Ales Bialiatski

Disponibilidade dos adubos na UE

VOTAÇÃO12:00 - 14:00

A situação dos defensores dos direitos humanos em Eswatini, designadamente o assassinato de Thulani Maseko

Violência contra ativistas da oposição na Guiné Equatorial, designadamente o caso de Julio Obama Mefuman

A recente deterioração nas condições desumanas de detenção de Alexey Navalny e outros presos políticos na Rússia

Disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

Uma estratégia da UE para impulsionar a competitividade industrial, o comércio e os empregos de qualidade

Seguimento das medidas solicitadas pelo Parlamento para reforçar a integridade das instituições europeias

Criação de um organismo de ética independente da UE

Um ano após a invasão e o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Banco Central Europeu - relatório anual de 2022