Sobre

Bem-vindo à Comissão do Controlo Orçamental! Presido a esta comissão desde julho de 2019, e, em conjunto com outros 29 colegas de 16 Estados-Membros, estamos empenhados num controlo eficaz do orçamento da UE.

O nosso trabalho consiste na supervisão e no controlo rigorosos da utilização correta e orientada do orçamento (170 mil milhões de euros em 2022) e em responsabilizar quem o gasta. A principal responsabilidade pela gestão orçamental incumbe à Comissão Europeia. Cerca de 80% dos recursos financeiros destinam-se aos Estados-Membros, aproximadamente 13% são investidos em todo o mundo e à volta de 7% cobrem as despesas de administração.

A nossa responsabilidade inclui ainda a supervisão das despesas no âmbito do programa de recuperação da União Europeia, um instrumento temporário dotado de um montante adicional no valor de 750 mil milhões de euros, que visa impulsionar o relançamento da UE após a crise do coronavírus.

O nosso trabalho inscreve-se no âmbito do processo de quitação anual, durante o qual avaliamos a forma como o orçamento da UE foi gasto. Apresentamos também propostas para melhorar a gestão orçamental e salvaguardar os interesses financeiros da UE, por exemplo, através da digitalização da auditoria e do controlo dos fundos da UE, o que nos permite acompanhar o respetivo percurso até aos beneficiários finais.

A Comissão do Controlo Orçamental é apoiada no seu trabalho pelo Tribunal de Contas Europeu. O nosso âmbito de competências engloba também a Procuradoria Europeia e o Organismo Europeu de Luta Antifraude e o Organismo Europeu de Luta Antifraude.

Interessante? Dê uma vista de olhos ao nosso sítio Web, participe nas nossas reuniões ou contacte-nos!

Monika Hohlmeier